A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira (17) para investigar fraudes na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, que podem chegar a R$ 180 milhões.
O esquema ocorreu de 2006 a 2011 e "lesou todos os contribuintes do fundo", segundo o delegado Milton Fornazari Junior, chefe da Delegacia de Repressão a Ilícitos Financeiros da PF em São Paulo.
O principal investigado do esquema é Fabrizio Dulcetti Neves, um dos donos de dois fundos que continham mais de R$ 370 milhões em aplicações do Postalis –cerca de 5% dos ativos do fundo de pensão.
Investigadores da operação confirmaram à Folha que Neves é suspeito de fazer aplicações fraudulentas no exterior com recursos do Postalis.
Um mandado de prisão foi emitido contra ele, que está foragido. A PF levantou informações de que Neves estava morando nos Estados Unidos, mas tirou recentemente um passaporte italiano e se mudou para a Europa. Por ter o paradeiro desconhecido, o investigado foi incluído na lista de procurados pela Interpol.
As polícias americana e italiana, além da Interpol, trabalham em cooperação com a PF para prendê-lo.
Segundo os investigadores, a fraude consistia na compra de títulos do mercado de capitais por uma corretora americana. Depois, ela os revendia por um valor maior para empresas sediadas em paraísos fiscais. Posteriormente, os títulos eram adquiridos pelos fundos do Postalis com um aumento de 60% no valor real dos títulos.
"Existiram operações que, no mercado de capitais, em dois dias, tiveram valorização de 60%", afirma Alexandre Manoel Gonçalves, delegado que coordenou a operação.
"Foi uma manobra para valorizar artificialmente um recurso num curto período de tempo", emendou.
INVESTIGADOS
Segundo a PF, mais da metade dos R$ 180 milhões que teriam sido desviados foi apropriada pelos investigados, que incluem pessoas que decidiam onde seria aplicado os recursos e também por ex-dirigentes do Postalis.
Os dois fundos que tinham o dinheiro eram geridos pela Atlântica Administradora, que tinha como responsáveis Neves, André Barbieri e Cristiano Giorgi Muller. As residências deles em São Paulo foram alvo de busca e apreensão.
Também estão os investigados Alexej Predtechensky, ex-presidente do Postalis, e o ex-diretor financeiro do fundo Adilson Florêncio da Costa.
Na operação, foram bloqueados imóveis dos investigados, visando futuro ressarcimento dos prejuízos causados aos fundos.
Os sete mandados de busca e apreensão emitidos –no Distrito Federal, em São Paulo, em Belém (PA) e em João Pessoa (PB)– visam localizar novas provas e identificar o destino dos recursos desviados. Os investigados poderão responder por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, apropriação de recursos de fundos e lavagem de dinheiro, com penas que variam de 2 a 12 anos de prisão.
A operação chama-se Positus 1. Positus é o nome dado aos postos de correio situados ao longo dos caminhos para dar descanso a mensageiros.
CPI
Em outubro, quando foi convocado pelo Congresso a depor na CPI dos Fundos de Pensão, na Câmara, Neves também não apareceu e, por isso, a sessão foi cancelada. O presidente do Postalis, Antônio Carlos Conquista, disse na ocasião que Neves "não foi localizado, deve estar fora do país e dificilmente deve retornar".
Em agosto de 2012, Neves foi acusado pela SEC, o equivalente americano da CVM (Comissão de Valores Mobiliários, o xerife do mercado financeiro no Brasil), de ter participado, junto com o corretor José Luna, de um esquema fraudulento que inflou títulos emitidos por bancos comerciais em US$ 70 milhões. Segundo as investigações, foram cobrados, por estes títulos, cerca de US$ 36 milhões em taxas não reveladas, consideradas excessivas, de dois fundos de pensão e de um investidor institucional colombiano, conforme petição protocolada pela SEC na Justiça da Flórida.
Ainda segundo a SEC, em oito transações realizadas entre julho de 2008 e setembro de 2009, Neves negociou os papéis em nome de seus clientes. Os bancos emitiram os títulos "a um determinado preço e Neves os adquiriu a esse preço em uma conta" de outra firma de corretagem, a LatAm. "Mas Neves não vendeu diretamente os papéis para os seus clientes pelo preço do emitente ou próximo disso. Em vez disso, Neves primeiro negociou os papéis com uma ou mais contas que ele, Luna e outros controlavam", diz a petição da SEC.
Em julho de 2014, reportagem da revista "Época" revelou suspeitas contra ele na Justiça norte-americana e indicou que o fundo de pensão Postalis era controlado pelo PMDB na época das operações financeiras, citando os senadores Edison Lobão (MA) e Renan Calheiros (AL).
Quando ele não compareceu à CPI, o presidente da comissão, Efraim Filho (DEM-PB), contou que a comissão pediu à PF que tentasse localizar o corretor na avenida "South Miami, em Miami, Estado da Flórida", que seria o último endereço dele conhecido, mas a busca "se mostrou infrutífera". Neves não foi localizado pela PF nem intimado a comparecer à CPI. Para Efraim Filho, "esta Comissão entende ser de forma deliberada" a ausência de Neves na sessão, "para obstruir a investigação".
O deputado contou ainda aos membros da CPI que a SEC norte-americana "já fez um rastreamento desse dinheiro e identificou que contas intermediárias utilizadas para perpetrar as fraudes pertenciam, por exemplo, a familiares do sr. Fabrizio Neves; eram contas em nome de sua sogra, de seus parentes".
Segundo Efraim, a CPI recebeu a informação de que Neves "chegou a fazer um acordo com a SEC americana, com as autoridades americanas, de cerca de US$ 4,5 milhões".
OUTRO LADO
Apontado pela investigação como um dos responsáveis pela Atlântica Administradora, André Barbieri afirmou à Folha que atuou na empresa como diretor financeiro e que não tinha conhecimento do esquema de fraudes envolvendo o Postalis.
"Nunca fui gestor da empresa. Cheguei a ter 2% dela para desconto de encargos trabalhistas, e só. Meu trabalho era na área comercial. O responsável sempre foi o Fabrizio Neves e ele declarou isso à CVM", afirmou ele, referindo-se ao principal alvo da operação, que está foragido.
A Folha não localizou Alexej Predtechensky nem Adilson Florêncio da Costa, ex-presidente e ex-diretor do Postalis, respectivamente.
Em setembro, em depoimento à CPI que investiga os fundos de pensão na Câmara, Predtechensky responsabilizou Neves e um banco que fazia a gestão terceirizada dos investimentos pelos prejuízos causados ao Postalis durante sua gestão.
Também em depoimento à CPI, em novembro, Costa negou haver problemas e disse que os investimentos do fundo eram "técnicos" e decididos por órgãos colegiados.