O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi sorteado nesta quinta-feira (17) relator da representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado. O petista foi preso em novembro pela Operação Lava Jato.
O processo contra Delcídio, porém, só deverá ser iniciado de fato no ano que vem, quando o Congresso retomar os trabalhos em fevereiro. Segundo o presidente do conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), ele será notificado sobre o caso apenas na próxima segunda-feira (21) e, a partir daí, terá dez dias para apresentar sua defesa prévia.
Como o Congresso deverá entrar em recesso a partir do dia 23 de dezembro, o prazo para defesa ficará suspenso neste período. O senador petista deverá ser notificado pessoalmente por um funcionário do colegiado. Como ele está preso, a Polícia Legislativa da Casa teve que combinar o encontro com a Polícia Federal.
Quando Delcídio entregar a sua defesa, Oliveira terá cinco dias úteis para apresentar um relatório preliminar em que afirmará se a representação tem procedência e se o caso deve continuar no colegiado. Se isso acontecer, o processo contra Delcídio será instaurado. Ataídes não quis comentar detalhes do processo mas disse considerar as denúncias "gravíssimas".
Antes de Ataídes ser definido como o relator, o presidente do conselho fez dois sorteios mas os escolhidos recusaram a função.
O primeiro foi o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que preferiu não assumir a relatoria sob o argumento de que, como seu partido havia apoiado a representação, futuramente poderia haver questionamentos sobre o processo.
Em seguida, Souza sorteou o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele recusou a função por se sentir constrangido. "Se me cabe o direito de recusar, eu recusarei porque, apesar do meu pouco tempo aqui, eu tinha uma ótima relação com Delcídio e me sinto constrangido de ser o relator", disse.
A representação contra o petista foi protocolada pela Rede e pelo PPS em 1º de dezembro, logo após o senador ter sido preso pela Operação Lava Jato sob a acusação de atrapalhar as investigações e de ter planejado uma rota de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, também preso pela mesma operação, acusado de corrupção. O documento argumenta que Delcídio quebrou o decoro parlamentar.
ARQUIVAMENTO
O Conselho de Ética também analisou uma denúncia contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ela foi apresentada em 2013 mas ficou parada na área jurídica da Casa até o início deste mês. O presidente do conselho só resolveu pedir de volta a denúncia no mesmo dia em que Randolfe acionou o conselho contra Delcídio. Ela acabou arquivada nesta quinta.
No início da sessão, Randolfe apresentou uma questão de ordem questionando o processo e pedindo o seu arquivamento. Ele alegou que os fatos eram improcedentes, que o autor da denúncia não tinha legitimidade para apresentá-la e que o fato relatado era anterior ao mandato de senador.
A denúncia contra o senador foi apresentada em 2013 pelo ex-deputado estadual pelo Amapá, Fran Soares Nascimento Júnior. Na época, ele acusou Randolfe e o senador João Capiberibe (PSB-AP) de participarem de um esquema de "mensalinho" no estado.
A denúncia foi arquivada pelo STF no mesmo ano e Fran Soares foi denunciado pelo Ministério Público do Amapá pelos crimes de denunciação caluniosa, falsificação de documento público e uso de documento falso.
Já presidente do Conselho de Ética na época, Souza remeteu a denúncia para a assessoria jurídica do Senado mas nunca pediu os documentos de volta para que o caso fosse analisado pelo colegiado.
Segundo Randolfe, a decisão de ressuscitar o caso agora foi tomada por Souza simplesmente para impedir a sua atuação. A questão de ordem apresentada por Randolfe foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. Assim, o caso foi arquivado.