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    'Laboratório' de gestão petista, cidade no RJ vive fartura do pré-sal

    NICOLA PAMPLONA
    DO RIO

    17/01/2016 02h00

    Na entrada de Maricá, na região metropolitana do Rio, uma placa alardeia que, em seis anos, a prefeitura asfaltou 402 quilômetros de ruas. "É tanto que dá para ir até São Paulo!", conclui o texto.

    Na contramão do Brasil, o município tem experimentado expressivo aumento de receita. Maricá é a maior beneficiada por royalties do campo de Lula, no pré-sal, que começou a operar em 2010 e hoje é o maior produtor do país.

    A arrecadação com royalties e participações especiais (taxas cobradas sobre a produção de petróleo) cresceu 380% –chegando, em 2015 a R$ 247 milhões, sem considerar a participação especial do quarto trimestre. A receita representa mais da metade do orçamento municipal.

    A fartura aumentou os gastos com obras, custeio e publicidade. Críticos avaliam que a cidade, administrada pelo presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, repete erros de municípios que esbanjaram gastos no auge do petróleo e, agora, amargam perda de receita por causa da queda do preço do barril.

    O petista afirma que a cidade só tinha 60 quilômetros de ruas asfaltadas. Sua principal bandeira, diz, é transformar Maricá em "um laboratório da administração de esquerda", para preparar a cidade para o "pós-petróleo".

    Desde 2013, os royalties de Lula sustentam um programa chamado Moeda Social Mumbuca, que garante R$ 85 por mês a famílias de baixa renda ao custo total de R$ 1,3 milhão mensais.

    Em dezembro, a prefeitura ampliou a cobertura da Mumbuca para toda a população, garantindo R$ 10 por mês a cada morador. Foi o primeiro município a adotar o célebre programa de renda mínima de Eduardo Suplicy, fato muito comemorado por ele.

    Em 2014, Maricá adotou o passe livre no transporte público. O programa vale só para algumas linhas, resultado de ação movida pela empresa de ônibus que tem a concessão.
    "O futuro da economia é solidário", diz Quaquá. Ele planeja ampliar a cobertura da Mumbuca para toda a população "assim que o petróleo voltar a subir" e fomentar a criação de cooperativas voltadas à produção local.

    ROYALTIES DE LULA - Arrecadação dos municípios com royalties e participações especiais (em R$ milhão)

    Análise da consultoria Aequus, porém, indica que gastos com custeio vêm crescendo a taxas superiores a 20% ao ano. Embora o investimento também cresça, o município deve se preocupar com a manutenção dos investimentos, diz o economista da Aequus Luiz Eduardo Dalfior. "Como [o royalty] é uma renda finita e incerta, deve-se criar reserva e ter cuidado para não comprometer muita receita no futuro", diz.

    "A prefeitura gasta com coisas supérfluas e tem deixado em segundo plano questões como saúde e educação", critica Wilson Alcoforado, opositor e pré-candidato à Câmara Municipal pelo PR.

    Ele cita um contrato de R$ 15 milhões de publicidade e patrocínio à escola de samba Grande Rio em 2014, para enredo sobre o município.

    "Parece que só tem dinheiro para botar asfalto e ônibus de graça. No hospital, às vezes, nem tem médico e mandam a gente para casa", disse o mecânico Alexandre Campos, 36, após princípio de tumulto por demora no Hospital Municipal Conde Modesto Leal, na quinta (14).

    Quaquá alega que Maricá vem atraindo pacientes de municípios vizinhos. A prefeitura promete inaugurar no fim do ano o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, investimento de cerca de R$ 80 milhões.

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