Investigadores que atuam na Operação Alba Branca têm indícios de que o esquema deflagrado na semana passada –pagamento de propina, proveniente de contratos de merenda escolar, a agentes públicos em São Paulo– pode ser maior do que o imaginado a princípio.
O Ministério Público apura se o esquema tinha ramificações em órgãos do governo Geraldo Alckmin, como nas secretarias de Educação e Agricultura, e em mais municípios.
A investigação averigua esquema pelo qual a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) pagava propina em troca de contratos de merenda –o superfaturamento chegava a 30%. Por ser de agricultura familiar, a Coaf pode ser contratada sem licitação.
Uma das descobertas é que a Coaf fraudou centenas de títulos de DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf), emitidas por órgãos credenciados no Ministério do Desenvolvimento Agrário –são mais de 30 mil emissores, diz a pasta.
As DAPs funcionam como um documento de identidade para agricultor ou associação e servem, entre outras coisas, para obter financiamentos e incentivos do setor.
Além disso, a cooperativa possui contratos para fornecimento de merenda escolar com cidades de Minas Gerais –semelhantes aos investigados em São Paulo–, de acordo com registros oficiais.
Na quinta (21), um dos investigados, Cássio Izique Chebabi, ex-presidente da Coaf, fechou acordo de delação com o Ministério Público.
Em seu primeiro depoimento, ele confirmou que o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Fernando Capez (PSDB), seria um dos destinatários finais da propina da merenda, segundo a Folha apurou.
| Bruno Poletti - 7.ago.2015/Folhapress | ||
 |
||
| O presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), acusado por delator de receber propina da merenda |
Em depoimentos, ex-funcionários mencionaram políticos como beneficiários. Fora Capez, foram citados os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).
Durante as investigações, a Polícia Civil e o Ministério Público de Bebedouro não ligaram a Capez os nomes de "Licá" e "Jeter", citados em depoimentos como responsáveis por repassar propina.
Jeter Rodrigues Pereira integrava, até dezembro, o Departamento de Comissões da Assembleia. Licá –Luiz Carlos Gutierrez– é assessor de Capez. Ele continua trabalhando para o tucano, que diz ter instaurado procedimento administrativo para apurar a conduta do funcionário.
Em depoimento à Polícia Civil, Adriano Gibertoni Mauro, prestador de serviço da Coaf, afirmou que Capez intermediou um contrato com a Secretaria de Educação do Estado. "Até onde o declarante sabia, o deputado estadual Fernando Capez recebia parte das comissões pagas para Marcel", registra o relatório.
O tucano nega envolvimento no esquema (leia abaixo).
Apontado como operador do esquema, Marcel Ferreira Julio, filho do ex-deputado Leonel Julio, também estaria negociando acordo de delação com o Ministério Público.
Outro braço político das investigações é a atuação do ex-chefe de gabinete da Casa Civil paulista Luiz Roberto dos Santos, apelidado de Moita.
A voz de Santos foi registrada em um grampo autorizado pela Justiça.
No áudio, ele aparece pedindo dinheiro a integrantes do que a polícia acredita ser uma quadrilha. Moita foi demitido da Casa Civil na véspera da ação da polícia, segunda-feira (18).
Investigadores do caso relataram não ter dúvida sobre a participação de políticos, sejam vereadores, prefeitos, funcionários de prefeituras ou autoridades do governo do Estado. Promotores e policiais suspeitam que outras autoridades com foro privilegiado receberam propina.
FORÇA-TAREFA
O procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Elias Rosa, anunciou nesta semana a criação de uma força-tarefa para investigar o caso.
"Nós estamos fazendo o levantamento de todas as prefeituras que celebraram esses contratos", disse Elias Rosa. Por enquanto, há 22 municípios paulistas sob suspeita.
"Em outro momento, nós vamos ter que fazer o levantamento para saber todas as contratações que essa cooperativa firmou", continuou o procurador-geral. "Se houver essa indicação, sim, a gente faz o encaminhamento."
Nesta quarta (27), o subprocurador-geral Nilo Spínola Salgado Filho -que faz parte da força-tarefa- se reúne com promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e de Bebedouro (SP), que iniciaram a investigação, a fim de se inteirar sobre ela.
OUTRO LADO
O governo do Estado afirmou que não se manifestaria por não ter detalhes do processo. Fernando Capez disse que aguardará os temos de eventuais delações.
O deputado estadual reiterou não ter envolvimento com os fatos. E repudiou a "utilização de seu nome" relacionado ao esquema.
A Casa Civil do governo Geraldo Alckmin disse que o ex-chefe de gabinete Luiz Roberto dos Santos, o Moita, foi exonerado e passou a ser investigado pela corregedoria. As ações dele, afirma o governo, não têm relação com atribuições da Casa Civil.
O deputado federal Baleia Rossi (PMDB) e o deputado estadual Nelson Marquezelli (PTB) também negaram terem recebido suborno da cooperativa de Bebedouro.
O advogado do delator Cássio Chebabi, Ralph Tórtima Filho, disse que não pode comentar os termos do acordo.
Em nota, o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD) se disse indignado, que vive da medicina e que jamais teve contato com qualquer cooperativa. Negando quaisquer irregularidades, afirmou que está tranquilo e que confia em Deus e na Justiça.
"Usaram indevidamente meu nome. Meus advogados estão apurando os fatos para processar os responsáveis por esses absurdos. Repudio este tipo de acusação e iremos até o fim para que se apure a verdade", afirmou.