Com dificuldade para depositar em dia os salários dos servidores, Minas Gerais passou a atrasar o pagamento da dívida com a União e corre o risco de ter impostos retidos até quitar o débito.
Todo mês, a transferência de valores, de em média R$ 500 milhões mensais, deve ser feita até o dia 30 ou o primeiro dia útil subsequente, mas o Estado só pagou a dívida de dezembro no dia 6 de janeiro.
Já a quantia referente a janeiro terá atraso maior e deverá ser quitada na próxima quinta (11). Devido aos atrasos, o Estado já foi incluído em uma lista de inadimplentes do Tesouro Nacional.
O governo de Minas pode sofrer sanções, como retenção de impostos estaduais e transferências obrigatórias, até que os valores sejam quitados. Segundo o Ministério da Fazenda, tudo isso pode acontecer sem aviso prévio.
Desde o ano passado, o Rio Grande do Sul tem as contas recorrentemente bloqueadas pela União por falta de pagamento, o que é previsto no contrato do Estado com o governo federal. Assim como Minas, a administração gaúcha tem dificuldade para arcar com o salário dos servidores.
A dívida mineira com a União foi contraída em 1998, no governo Eduardo Azeredo (PSDB), e no final de dezembro chegou a R$ 77 bilhões, mas deve baixar para R$ 73 bilhões com a mudança de indexador. A expectativa é que ela seja quitada em 2033.
Hoje, Minas é comandada por Fernando Pimentel (PT) e sofre com um rombo no orçamento que deve chegar a R$ 10 bilhões neste ano.
De acordo com a Secretaria da Fazenda mineira, o Banco do Brasil foi informado sobre os atrasos no pagamento da dívida e, até o dia 11, não haverá retenção de repasses de convênios. "Também não há previsão de bloqueios de contas ou outras sanções por parte do governo em função desse atraso", diz o órgão.
Procurado, o Ministério da Fazenda não informou se tomará alguma das medidas previstas em caso de atrasos.
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