Com a apresentação pela terceira vez de parecer pela admissibilidade do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética concedeu vistas do relatório nesta quarta-feira (17) e adiou novamente, desta vez para a próxima semana, a votação da continuidade do processo.

Como o prazo da concessão de vista é de dois dias úteis, na prática só na semana que vem é que o Conselho de Ética deve votar o parecer sobre a admissibilidade do processo de cassação. Está prevista para a próxima terça-feira (23) a discussão do relatório.

O pedido de vistas está previsto no regimento e foi concedido pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), após uma determinação do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

Quem fez o pedido, dando mais tempo a Cunha no processo, foi o deputado Wellington Roberto (PR-PB), que integra a tropa de choque de Cunha no conselho. Após seu pedido, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) também solicitou vista do relatório.

O relator Marcos Rogério (PDT-RO) apresentou seu segundo relatório a favor da continuidade do processo contra Cunha, considerando estarem cumpridos os requisitos para o processo de cassação.

NOVA MANOBRA

O deputado Wellington Roberto também deu início a uma nova manobra que pode resultar no afastamento do presidente do conselho.

Roberto apresentou uma questão de ordem a José Carlos Araújo alegando sua suspeição na condução do processo de cassação de Cunha. Como Araújo deve negar a questão de ordem, Roberto pode recorrer novamente a Waldir Maranhão e conseguir o afastamento do presidente do conselho.

OUTROS RELATÓRIOS

Em 15 de dezembro, o conselho havia aprovado o primeiro relatório de Marcos Rogério pela admissibilidade, por 11 votos a 9, mas a votação foi anulada por uma decisão de Waldir Maranhão. Maranhão disse que o Conselho de Ética tinha obrigação de conceder vista aos deputados, por isso mandou o processo voltar à estaca zero.

Com essa determinação, o Conselho de Ética refez a tramitação e Marcos Rogério leu seu novo relatório nesta quarta. Desta vez, o presidente do conselho concedeu vistas do processo.

Protocolada em outubro pelos partidos PSOL e Rede, a representação pela cassação de Cunha até agora não saiu da fase inicial.

O primeiro relatório havia sido feito pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP), mas Pinato foi destituído por Waldir Maranhão antes que seu parecer fosse votado.

CONTAS NA SUÍÇA

A representação acusa o presidente da Câmara de ter mentido aos seus pares ao dizer, na CPI da Petrobras, que não possui contas no exterior. Em outubro, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil quatro contas ligadas a Cunha que estavam sob investigação naquele país.

Em seu novo relatório, Marcos Rogério também acatou um aditamento feito pelos proponentes no qual pediu para ser avaliado também a existência de outras cinco contas no exterior ligadas a Cunha e que foram detalhadas na delação premiada dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

Cunha é alvo de uma denúncia na qual é acusado de receber US$ 5 milhões de propina de um contrato de navios-sonda da Petrobras. Também é alvo de um inquérito que apura o recebimento de propina em uma das contas na Suíça.