Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado decidiu, na noite desta quarta-feira (24), destituir o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo de cassação contra Delcídio do Amaral (PT-MS).
A deliberação ocorreu por votação simbólica e contou com o apoio do próprio Ataídes e do vice-líder tucano no Senado, Aloysio Nunes (SP), segundo quem a decisão ocorreu para não atrasar mais a tramitação do caso.
A saída de Ataídes da relatoria foi um pedido da defesa de Delcídio, que o acusou de falta de isenção por integrar o bloco partidário da oposição, uma vez que o PSDB já declarou apoio publicamente pela cassação do petista.
Um novo relator será sorteado na próxima quarta-feira (2). Ele receberá a peça de defesa de Delcídio e só então é que o prazo de cinco dias úteis para sua análise recomeçará a ser contado.
O relatório, então, será submetido à análise do conselho, que tem outros cinco dias para ler o seu conteúdo e votar. Se o colegiado entender que há indícios de quebra de decoro parlamentar, o processo de cassação contra o senador é aberto no conselho.
O senador é alvo de pedido de cassação apresentado em 1º de dezembro pelo PPS e pela Rede por quebra de decoro parlamentar, após ter sido gravado pelo filho de Cerveró, Bernardo, falando sobre providências que estaria adotando para ajudar o ex-diretor da petroleira a escapar do foco das investigações, incluindo um plano de fuga e ajuda financeira.
Por causa dessa gravação, Delcídio foi preso preventivamente em novembro, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki determinou sua soltura. Delcídio, porém, não apareceu no Senado desde então.
Afastado da relatoria, o senador Ataídes afirmou à Folha que ficou "decepcionado" com o posicionamento do conselho, mas que não brigou pela permanência para não atrapalhar o andamento do processo de cassação.
"Eu não quis criar muita celeuma para não fazer tumulto e atrasar o processo", afirmou. Para ele, não havia motivos para seu impedimento como relator.