A Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Zelotes na manhã desta quinta-feira (25). O alvo da vez é o grupo Gerdau.

Estão sendo cumpridos vinte mandados de condução coercitiva –quando a pessoa é liberada no mesmo dia após prestar depoimento– e 18 de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, em São Paulo, Pernambuco e no Distrito Federal.

Em São Paulo, há 14 diligências: sete conduções coercitivas e sete mandados de busca e apreensão.

Três dos mandados de condução coercitiva são para funcionários do alto escalão da Gerdau, entre eles o presidente da companhia, André Gerdau. Embora não tenha sido encontrado pela manhã, ele se apresentou, por volta das 14h, à PF da capital paulista, acompanhado de seus advogados. Ninguém quis se manifestar.

Antes de assumir os negócios da família, André foi medalhista olímpico de hipismo, na disputa por equipes nos Jogos de Atlanta-1996 e Sydney-2000, além de ter ganho o ouro no Pan de Winnipeg-1999. Na edição da Austrália, terminou em 4º lugar na competição individual.

Os outros dois ligados à Gerdau também foram alvo de busca e apreensão. São eles: Expedito Luz, membro do Conselho de de Administração, e o executivo Raul Fernando Schneider. Além deles, a ação da PF atingiu Marcos Antônio Biondo, que ocupou o cargo de consultor jurídico tributário na empresa, mas já não trabalha mais lá.

O ESCÂNDALO

A Zelotes, cuja primeira fase foi deflagrada em março do ano passado, investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.

Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas. A operação também foca lobbies envolvendo grandes empresas do país.

A PF constatou que, mesmo após o prosseguimento da operação, o Grupo Gerdau continuou praticando crimes junto ao Conselho, entre eles de advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, além de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Os investigadores estimam que o grupo empresarial, com atividade em 14 países, tenha tentado sonegar R$ 1,5 bilhão, pagando propina a integrantes do Carf. O valor se refere às suspeitas envolvendo dois processos.

Ao todo, sete ações da Gerdau que tramitaram ou estão em curso no colegiado estão na mira da Zelotes.

"Essa é uma continuidade do que começou em março do ano passado. A gente precisava desse arremate para concluir a investigação do caso. Já apreendemos muitos documentos, celulares mídias", afirmou a delegada da PF Fernanda Oliveira, sem citar noms dos investigados

O esquema se dava pela contratação de escritórios de advocacia e de consultoria, responsáveis por intermediar a negociação do suborno aos conselheiros.

Além das ilegalidades constatadas nas ligações entre empresários e o Conselho, a Zelotes investiga apura de pagamento de propina para a compra de medidas provisórias que interessavam à indústria automotiva.

Um a ação penal relacionada a esses crimes já está correndo na 10ª Vara Federal em Brasília. Por determinação judicial, dois suspeitos, presos por participação no esquema, depuseram nesta quinta: o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, e o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva. Ambos permaneceram em silêncio durante suas oitavas.

Também foram conduzidas para prestarem esclarecimento Evanice Canário e Adriana Ribeiro, sócias de José Ricardo da Silva.

GERDAU

Na primeira fase da Zelotes, a PF havia interceptado telefonemas em que lobistas falavam de um processo no Carf de interesse da empresa Gerdau Açominas. Tratava-se de autuação da Receita a respeito de uma reorganização societária feita pela Gerdau entre 2005 e 2010 que incluíram incorporações e cisões.

Para a Receita, as operações resultaram em um ágio com repercussão no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). A Receita autuou o grupo apontando suposta ilegalidade no uso das deduções de imposto sobre operações que geraram ágio interno.

De acordo com a Zelotes, a Gerdau obteve uma vitória em um recurso voluntário que resultou em acórdão de 2014 na Câmara Baixa do órgão. A época, O relator foi Valmar Fonseca de Menezes. Até março de 2014, porém, o caso fora relatado pelo conselheiro José Ricardo da Silva, que hoje está preso na penitenciária da Papuda.

Segundo o relatório da Zelotes, o processo envolvia uma cobrança de R$ 4 bilhões. Em nota divulgada hoje, a PF estima que o montante do prejuízo investigados seja de R$ 1,5 bilhão.

A operação apontou que outro conselheiros do Carf, Paulo Cortez, disse em telefonema interceptado que conhecida a existência de "maracutaia" em um processo de ágio interno da Gerdau que envolveria José Ricardo e outros três conselheiros do conselho, além de, "possivelmente", um quarto conselheiro.

Cortez falou na conversa que recebeu "ameaças veladas" porque havia sinalizado que poderia fazer denúncias sobre o assunto. Ele afirmou ainda "que foram prometidos R$ 50 milhões em propina para a resolução da questão do ágio da Gerdau e que esse valor seria a 'aposentadoria tranquila' de alguns", segundo relatório da PF.

Ainda de acordo com a polícia, José Ricardo deixou a relatoria devido às pressões ou suspeitas de que havia pagamento de propina no processo. O inquérito da Zelotes apontou ainda que João Batista Gruginski, ex-auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal entre 1970 e 1991, foi o responsável "pela confecção do voto do processo da Gerdau", tendo encaminhado o texto por e-mail ao então relator José Ricardo.

Gruginski foi a pessoa que registrou em diário uma conversa que disse ter tido com Alexandre Paes dos Santos e José Ricardo, na qual teria sido informado que houve o pagamento de uma propina de R$ 45 milhões a três parlamentares federais para aprovação de uma medida provisória de interesse do setor automotivo.

CPI

O esquema fez com que uma CPI fosse instalada no Senado. Encerrada em dezembro, a CPI recomendou o indiciamento de 28 pessoas, entre ex-conselheiros e lobistas, o relatório final excluiu políticos e não avançou em relação ao trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.

Em fevereiro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou, na Câmara, uma CPI para investigar fraudes no Carf.

Em uma das fases da operação, a Polícia Federal realizou um mandado de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

OUTRO LADO

Em nota, o grupo Gerdau diz que "está colaborando integralmente com as investigações da Polícia Federal" e que, "com base em seus preceitos éticos, a Gerdau não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que possa ter ocorrido com esse fim".

Reitera "que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados"

José Ricardo, abordado pela Folha nesta quinta-feira (25) em um intervalo de audiência na Justiça Federal do Distrito Federal, não fez comentários sobre o caso Gerdau. Uma de suas advogadas disse que só vai se manifestar sobre o assunto após ter contato com o inquérito.

José Ricardo deverá ser ouvido pela Polícia Federal ainda nesta quinta-feira nos autos do inquérito relativo à Gerdau. Também será ouvido o lobista Alexandre Paes dos Santos. O advogado do lobista, Marcelo Leal, não fez comentários porque ainda não teve acesso ao inquérito.