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    folha, 95 anos

    Saiba o que a Folha pensa sobre os principais temas da atualidade

    DE SÃO PAULO

    28/02/2016 02h00

    Crítica, plural e apartidária por definição, a Folha nem por isso deixa de expressar suas opiniões a respeito dos principais temas da atualidade.

    Faz isso não por meio de seu time de mais de cem colunistas, composto de forma a representar variadas correntes de ideias da sociedade.

    Tampouco o faz por meio de suas reportagens, que procuram abordar a informação a partir de vários ângulos, de forma tão abrangente, isenta e confiável quanto possível.

    A Folha diz o que pensa apenas por meio de seus editoriais, textos não assinados aos quais não se vinculam articulistas ou repórteres. Com frequência se encontram entre os colunistas opiniões contrárias àquelas defendidas pelo jornal.

    Natural que seja assim em um veículo plural, que maturou suas reflexões ao longo de quase um século.

    As últimas décadas, em particular, repletas de transformações no Brasil e no mundo, foram decisivas para assentar os princípios dos quais as convicções do jornal decorrem.

    EVOLUÇÃO

    A história mostrou que o melhor arranjo institucional de que se tem notícia é aquele capaz de preservar as liberdades de forma ampla: no nível da cidadania, no campo da política, na seara da economia.

    Para a Folha, portanto, não há como relativizar a democracia ou o Estado de Direito.

    Diga-se o mesmo da livre-iniciativa e do desenvolvimento de uma economia de mercado -sem que se deixe de reconhecer o papel do Estado na correção de desequilíbrios e redução de desigualdades.

    Quando se trata de liberdades individuais, a evolução das sociedades contemporâneas tem-se encarregado de borrar seus limites.

    À religião reserva-se o espaço da esfera privada, e já não cabe (ou não deveria caber) ao Estado proibir a união civil entre pessoas do mesmo sexo ou o uso de drogas.

    No plano internacional, duas guerras mundiais e os múltiplos conflitos no Oriente Médio atestam os perigos do intervencionismo. Daí a importância da via diplomática e dos mecanismos multilaterais que ajudem a equilibrar o peso das nações.

    Tais princípios gerais têm balizado os editoriais da Folha, que, uma vez publicados, também funcionam como guias -jurisprudência- para os editoriais futuros.

    Cabe à editoria de Opinião manter a coerência do jornal, atualizando as reflexões antigas e desdobrando-as em temas novos, ou, em circunstâncias pouco frequentes, sugerindo expressa mudança de posição.

    *

    UNIÃO HOMOSSEXUAL

    Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo deve ser colocado em pé de igualdade com relações heterossexuais. Cidadãos não podem sofrer discriminação de nenhuma natureza em decorrência de suas
    escolhas privadas relativas à orientação sexual

    OLIMPÍADA

    Catarina Bessell

    A experiência da Copa do Mundo mostrou que o país tem condições de sediar grandes competições. No entanto, o montante de recursos públicos foi excessivo, e o legado ficou muito abaixo do esperado. É necessário acompanhar de perto a execução das promessas relativas à Olimpíada do Rio. Tais eventos têm importância pela projeção simbólica que propiciam e pela oportunidade que oferecem para a expansão do turismo e da infraestrutura

    DROGAS

    Desde a década de 1990, o jornal critica políticas com foco na repressão e defende que se aborde a questão pela ótica da saúde pública. Essa posição favorável à descriminalização do uso de drogas evoluiu, a partir de 2011, para uma defesa da legalização.

    Considera-se que a produção e a venda dessas substâncias, se taxadas e controladas, poderiam gerar recursos para prevenção e tratamento. O ponto de partida seria a maconha, com limitações e campanhas educativas análogas às de álcool e tabaco.

    Seria indispensável haver coordenação internacional. No plano doméstico, a proposta deve passar por mecanismos de consulta popular, como plebiscito e referendo

    ISRAEL-PALESTINA

    Com vista à paz, é preciso abandonar políticas que acirrem o confronto, como os assentamentos de colonos judeus em território palestino ou os ataques dirigidos a Israel. Embora difícil, a solução dos dois Estados com capital compartilhada deve ser perseguida. Por contar com expressivas comunidades árabe e judaica, o Brasil deveria manter equidistância nesse conflito

    CRACOLÂNDIA

    Nenhuma ação terá sucesso se não integrar poder público nos três níveis, além de equilibrar repressão policial ao tráfico e medidas de cunho assistencial para o usuário. É necessário, além disso, haver um plano de médio prazo para restaurar ruas e edifícios degradados

    EDUCAÇÃO

    Melhorar a qualidade do ensino é central para o futuro do país. A lista de deficiências é imensa e não passa apenas pela carência de recursos.

    O país ainda não dispõe, por exemplo, de um currículo nacional mínimo preciso e enxuto, livre de experimentalismos. Embora seja peça crucial para a educação, tem sido tratada como trincheira de ideólogos das humanas.

    Além disso, a formação de muitos professores é ruim. Atrair mais talentos demanda incentivos, como valorização salarial, plano de carreira e bônus por desempenho. Exames de avaliação são importantes para estabelecer metas e podem guiar programas de aprimoramento e reciclagem. Iniciativas que fracassem na prática, como foi o caso da progressão continuada, devem ser modificadas quanto antes

    ABORTO

    Ilustração Catarina Bessell

    O jornal entende que o tema deve ser tratado à luz da saúde pública e dos direitos da gestante, e não pela ótica penal. Considera que o STF agiu bem ao admitir interrupção da gravidez de feto anencéfalo, mas entende que eventual ampliação dos casos em que o aborto não é considerado crime deveria ser objeto de plebiscito ou referendo.

    A epidemia do vírus da febre zika, à qual se associa uma explosão de casos de microcefalia em bebês, torna premente ampla discussão sobre o assunto. Independentemente disso, é preciso estimular políticas de planejamento familiar e ampliar a difusão das pílulas do dia seguinte, o que reduziria a incidência estatística do aborto

    SAÚDE

    A demanda por mais verba para a saúde até faz sentido, mas o sistema precisa de urgente reforma gerencial. Isso inclui melhorar as condições de trabalho, incrementar a eficiência hospitalar e aprimorar a distribuição dos recursos materiais e humanos disponíveis. O modelo das organizações sociais, com a devida fiscalização, oferece ganhos em termos de agilidade de serviços e gestão. É preciso, além de tudo, melhorar o ensino de medicina.

    Sem coordenação de esforços, o país continuará convivendo com carência de médicos em regiões afastadas, ausência de leitos nos hospitais e enormes filas para consultas e exames

    COTAS

    Ilustração Catarina Bessell

    Não deve haver reserva de vagas a partir de critérios raciais, regra que deveria ser aplicada tanto ao ensino como ao serviço público. São bem-vindas, porém, experiências baseadas em critérios sociais objetivos, como renda ou escola de origem

    MERCOSUL

    O bloco permite maior integração regional e traz ganhos de escala para empresas, mas tem sido um entrave a nosso comércio exterior.

    Funcionando como união aduaneira (os membros adotam tarifa comum nas transações com países de fora do grupo), paralisa negociações bilaterais que poderiam ser mais vantajosas e não compensa com maior poder de barganha.

    O ideal é que o bloco viesse a operar apenas como zona de livre-comércio, com tarifa zero entre os integrantes

    CUBA

    O jornal considera injusto o embargo econômico imposto à ilha pelos EUA. Entende, ao mesmo tempo, que a diplomacia brasileira deveria criticar as violações aos direitos humanos cometidas pela ditadura dos irmãos Castro, assim como por qualquer ditadura

    POLÍTICA

    O jornal defende mecanismos que aumentem a transparência dos Poderes e permitam maior fiscalização por parte da sociedade.

    Considera inegável que o sistema precisa melhorar, mas entende que a evolução incremental é mais efetiva que a busca por propostas mágicas.

    No passado, o parlamentarismo foi apoiado, mas não está mais em pauta. Os pontos hoje endossados para uma reforma são, entre outros:

    → Voto distrital misto com lista aberta (sistema existente na Alemanha, no qual o eleitor faz duas escolhas: a de uma legenda e a de um candidato individual, em distritos específicos)
    → Cláusula de desempenho (mecanismo que outorga tempo de TV e fundo partidário apenas a siglas com representatividade significativa no Congresso)
    → Voto facultativo
    → Correção da distorção entre as bancadas na Câmara dos Deputados (atualmente, parlamentares de Estados menores representam menos eleitores que os de Estados maiores)
    → Prestação de contas de campanha em tempo real, na internet
    → Estabelecimento de teto em valores absolutos para doações de pessoas físicas e jurídicas, que deveriam ser admitidas

    IMPEACHMENT

    Ilustração Catarina Bessell

    Esse recurso extremo só deve ser usado quando houver não apenas conjunto robusto de provas a indicar que o governante de turno cometeu crime de responsabilidade, mas também amplo consenso político de que não tem condições de permanecer no cargo. O jornal considera que convém evitar essa solução traumática enquanto houver alternativa, inclusive porque sua banalização mancharia a imagem do Brasil perante a comunidade internacional. Ao menos por ora, tais condições não estão devidamente preenchidas no caso da presidente Dilma Rousseff (PT)

    MANIFESTAÇÕES

    Os protestos de junho de 2013 revelaram saudável inconformismo e sacudiram o sistema político do torpor em que se encontrava. Tornaram-se mais frequentes, a partir de então, atos públicos com diversos propósitos. O direito de se manifestar deve ser preservado e defendido, seja qual for seu conteúdo, mas não pode ser exercido sem nenhuma regra. Atos de vandalismo precisam ser coibidos pela polícia, que deve agir de modo a garantir a ordem pública e os direitos de todos com o mínimo de danos. Infratores devem ser identificados e punidos, nos termos da lei; manifestantes não podem ser confundidos com bandidos

    BOLSA FAMÍLIA

    Ilustração Catarina Bessell

    O Brasil ainda precisa de programas de transferência direta de renda, mas eles devem exigir contrapartida do beneficiário. O Bolsa Família acerta ao cobrar que os filhos de 6 a 15 anos estejam matriculados em uma escola e que frequentem 85% das aulas; que gestantes façam exame pré-natal; que as crianças menores de sete anos sejam levadas a postos de saúde para vacinação e acompanhamento nutricional. O programa peca pelas poucas oportunidades criadas para que os beneficiários deixem de precisar da bolsa

    SEGURANÇA PÚBLICA

    A polícia, além de ter melhores condições de trabalho e melhores salários, deveria ser mais bem treinada e substituir a lógica do confronto pela prevenção e inteligência.

    No campo legislativo, o endurecimento das penas não é a resposta mais adequada ao problema da criminalidade. O jornal é contra a adoção da pena de morte e da redução da maioridade penal, mas considera que deveria ser ampliado o prazo de internação possível do adolescente infrator. No caso dos adultos, a progressão de regime nas prisões deveria ser mais difícil em certos tipos de crime. Para outros delitos, porém, seria desejável uma ampliação do uso das penas alternativas.

    Em tese, com o amadurecimento legislativo, a pena de prisão deveria ser reservada apenas aos criminosos que empregassem violência ou grave ameaça

    MOBILIDADE URBANA

    O caos nos maiores centros urbanos não deixa dúvida: a prioridade deve ser dada ao transporte coletivo, em detrimento do individual. Medidas restritivas, como rodízio e pedágio urbano, são imprescindíveis. A redução da velocidade máxima dos automóveis, desde que não se confunda com a indústria das multas, representa um ganho para todos, pois reduz a carnificina do trânsito. Ciclovias seguras também são bem-vindas, mas sua implementação deve seguir critérios técnicos, e não eleitoreiros. É fundamental, além disso, planejar o crescimento das metrópoles de forma mais compacta.

    A expansão do metrô precisa ser mais célere, e os ônibus devem circular em corredores modernos, com faixa de ultrapassagem e pagamento pré-embarque. Como tais medidas requerem grandes investimentos, a demanda pela tarifa zero é irrealista

    UBER

    Ilustração Catarina Bessell

    Não faz sentido proibir serviços de transporte individual pago que funcionam por meio de aplicativos de celular. Cabe ao poder público disciplinar a matéria, encontrando meios de tributar as empresas desse ramo, bem como de proteger os usuários. Para que exista verdadeira concorrência, deve haver equalização de condições entre os diversos atores. A reação exagerada de muitos taxistas não se justifica

    INTERNET

    Feitas em 2013, as revelações de Edward Snowden a respeito das atividades de espionagem do governo norte-americano reforçaram os estímulos para que a comunidade internacional discuta a descentralização da gestão da internet. Ao lado dessa agenda, persiste a necessidade de garantir a concorrência no ambiente digital, cuja tendência ao monopólio tem-se tornado evidente

    CULTURA

    Por sua dimensão pública, mecanismos de incentivo à produção cultural são bem-vindos, mas não deveriam contemplar projetos obviamente fadados ao sucesso comercial. Os recursos deveriam priorizar o circuito escolar e educacional, a preservação do patrimônio e o estímulo a setores que não encontrem sustentação no mercado.

    Defensor do respeito aos direitos autorais, o jornal é fortemente contrário ao dirigismo cultural, ao controle de conteúdo e à censura, estando de acordo com a classificação indicativa e a autorregulamentação.

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