Em coletiva na tarde desta quinta-feira (10) o promotor de Justiça Cassio Conserino afirmou que "o ex-presidente Lula e sua família foram indevidamente contemplados com o tríplex" em Guarujá que foi concluído em 2010 e reformado em 2014 pela construtora OAS.

Porém, as investigações sobre as obras no imóvel realizadas em 2014 estão a cargo da força-tarefa da Operação Lava Jato, segundo o promotor José Carlos Blat. A OAS é uma das empresas acusadas de participação no esquema de corrupção na Petrobras sob apuração na Lava Jato.

Os promotores negaram que a apresentação de denúncia contra o ex-presidente tenha qualquer motivação política. A íntegra da denúncia pode ser lida aqui:

Íntegra da denúncia

Segundo Blat, a denúncia deveria ter sido protocolada semanas atrás, mas foi atrasada por medidas protelatórias da defesa de acusados.

O Ministério Público de São Paulo apresentou nesta quarta (9) à Justiça denúncia contra o ex-presidente. Os promotores recusaram-se a responder se na denúncia há pedidos de prisão contra o ex-presidente Lula ou outros acusados.

O petista é acusado de ocultação de patrimônio, uma modalidade do crime de lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica.

Também foram denunciados Marisa Letícia, mulher de Lula, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva. A mulher e o filho são acusados de lavagem de dinheiro.

Na denúncia, a Promotoria acusa o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de cometer o crime de estelionato por 2.357 vezes contra clientes da Bancoop.

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foi denunciado pela prática do mesmo crime por 812 vezes.

Ao todo, são 16 os acusados, entre os quais executivos e funcionários da empreiteira OAS e ex-integrantes da Bancoop, como João Vaccari Neto, denunciado por estelionato. Bancoop era a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Ex-tesoureiro do PT, Vaccari já foi condenado a 15 anos de prisão em um dos quatro processos em que é réu na Operação Lava Jato, sob acusação de ter intermediado pagamento de propina para o PT.

A OAS assumiu as obras do condomínio Solaris, onde fica o tríplex, na praia de Astúrias, em 2009, logo após a Bancoop entrar em crise financeira.

Lula é acusado de falsidade ideológica porque, na visão dos investigadores, seria o verdadeiro dono do imóvel, apesar de o tríplex aparecer na documentação como propriedade da OAS.

Se a acusação for aceita pela Justiça, Lula passa a ser réu numa ação criminal.

A lavagem de dinheiro é punida com pena de prisão de três a dez anos e multa. Já a falsidade ideológica pode render pena de um a cinco anos de reclusão.

A defesa de Lula diz que os promotores já prejulgaram o caso ao anunciar em janeiro que iriam denunciá-lo sem ter concluído a apuração.

O empresário Léo Pinheiro, um dos sócios da OAS, que fez reformas no imóvel, também foi denunciado por lavagem de dinheiro. Ele já foi condenado a 16 anos de prisão na Operação Lava Jato e negocia um acordo de delação com procuradores.

Também foi denunciado o engenheiro da OAS Igor Pontes, que coordenou a reforma.

Marisa Letícia havia adquirido em 2004 da Bancoop a opção de compra de um apartamento simples, não um tríplex. As reformas custeadas pela OAS no tríplex consumiram cerca de R$ 1 milhão, de acordo com a apuração do Ministério Público.

O Instituto Lula afirma que o ex-presidente visitou o apartamento na companhia de Léo Pinheiro, mas a família preferiu não ficar com o tríplex por considerar que não haveria privacidade para desfrutar da praia.

O anúncio de que Marisa desistira do tríplex foi feito no final do ano passado, quando já havia investigações em São Paulo e em Curitiba sobre as suspeitas de que a OAS presenteara Lula com o apartamento no Guarujá.

Os promotores ouviram mais de cem pessoas na investigação. Os relatos dão conta que a OAS privilegiou Lula, enquanto outros compradores da Bancoop que não receberem suas unidades foram relegados ao abandono.

Segundo eles, duas dezenas de testemunhas afirmaram que o tríplex era destinado ao ex-presidente Lula, entre eles funcionários do condomínio e da construtora OAS. O promotor disse que o ex-presidente só não ficou com o imóvel pois a imprensa divulgou a ligação do petista com o apartamento.

A apuração foi feita pelos promotores Cassio Conserino, Fernando Henrique Moraes de Araújo e José Carlos Blat.

OUTRO LADO

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, disse à Folha que desconhece o conteúdo da denúncia, mas criticou os promotores da apuração.

"Essa ação só confirma a parcialidade com que o assunto está sendo conduzido. Essa denúncia foi anunciada no dia 22 janeiro para a revista 'Veja', antes de ele [promotor Cassio Conserino] concluir as investigações. O Conselho Nacional do Ministério Público já disse que ele não é o promotor natural do caso e isso será levado à Justiça."

O Instituto Lula diz que a acusação visa "macular a imagem" do ex-presidente. "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio", afirma em nota.

O Conselho Nacional do Ministério Público foi acionado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), para afastar Conserino da investigação, mas o órgão decidiu manter o promotor no caso.

Teixeira alegava que o promotor da investigação não havia sido sorteado, o que pode provocar perseguição contra um político, mas o argumento foi refutado pelo conselho.

O advogado de Lula afirma ainda que a apresentação da denúncia "confirma o conflito de atribuições" entre Ministério Público de São Paulo e o Federal no Paraná.

Os dois órgãos são acusados pela defesa de investigarem os mesmos fatos, o que poderia caracterizar abuso. Os advogados de Lula recorreram ao Supremo para que apenas um dos investigadores continue na apuração, mas perderam.

Procurada pela Folha, a OAS não quis comentar a acusação dos promotores.

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Quem foi denunciado

• Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
• Marisa Letícia, mulher de Lula
• Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula
• José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS
• João Vaccari Neto, ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT
• Igor Pontes, engenheiro da OAS que coordenou a reforma no tríplex
• Fábio Hori Yonamine, diretor-financeiro da OAS
• Roberto Moreira Ferreira, diretor da OAS que comprou a cozinha do tríplex atribuído a Lula
• Luigi Petti, da OAS Empreendimentos
• Telmo Tonolli, da OAS Empreendimentos
• Vítor Levindo Pedreira, da OAS 13 Empreendimentos Imobiliários SPE
• Carlos Frederico Guerra Andrade, da OAS Empreendimentos
• Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop
• Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop
• Ivone Maria da Silva, da Bancoop
• Letícia Achur Antonio, da Bancoop

Pedido de prisão contra Lula