Em denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público de São Paulo acusa a Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários) e a OAS de lesar 7.138 famílias que queriam adquirir um imóvel para, de outro lado, "presentear e paparicar" o ex-presidente Lula "com um tríplex na beira da praia, caracterizando autêntica lavagem de dinheiro".
Segundo a Promotoria, com a transferência ilegal dos empreendimentos da Bancoop para a OAS, em 2009, as fraudes envolveram 3.110 unidades em construções inacabadas e outras 3.182 em edificações concluídas, mas que foram submetidas a "inúmeros estelionatos", seja pela Bancoop ou pela OAS.
Houve ainda casos em 846 unidades em empreendimentos encerrados –"enfim, um total de 7.138 famílias desamparadas", conclui a denúncia.
"Levando-se em conta os empreendimentos que estão arrolados na investigação [cinco na capital e um em Guarujá], chegamos ao quantum de R$ 168 milhões em prejuízo médio para as vítimas, que deverão arcar com esses valores para que os edifícios prometidos sejam levantados", afirma a denúncia, assinada pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo.
Conforme o Ministério Público, os estelionatos ocorreram de várias formas e constituíram os crimes que antecederam a lavagem de dinheiro praticada por Lula –expressa na suposta ocultação do tríplex no edifício Solaris, em Guarujá (litoral paulista).
A denúncia detalha os casos de oito vítimas do suposto esquema. Uma delas, por exemplo, uma professora de 52 anos, comprou uma unidade na capital paulista por R$ 58.614, em 2001, e contou ao Ministério Público que precisou pagar à Bancoop, se quisesse levar adiante o negócio, um "aporte" extra de R$ 20 mil, entre 2007 e 2009 –época da transferência do empreendimento para a OAS.
Ela não foi notificada para participar nem viu a ata da assembleia que deliberou pela transferência e pelo pagamento extra –contrariando a Lei das Cooperativas, que exige que os cooperados possam participar das decisões.
Foi o caso também de um homem que quitou um apartamento na Casa Verde (zona norte) por R$ 55.950, em 2005, mas teve de pagar à OAS mais R$ 50 mil pela "regularização da situação imobiliária", sem ter participado de qualquer assembleia deliberativa. Até hoje, ele está sem a escritura.
Esse foi, segundo o Ministério Público, o modus operandi do grupo criminoso formado pela Bancoop, representada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari, e pela OAS, do empreiteiro Léo Pinheiro.
Os cooperados sofreram "coações e ameaças" e não tiveram opção quando a empreiteira OAS foi escolhida para assumir os negócios –"por inequívoca influência política", destaca a denúncia.
Foram, ainda, submetidos a novos pagamentos, mesmo que já tivessem quitado as prestações dos imóveis, ou a condições desvantajosas, como a perda de boa parte do dinheiro investido em caso de desistência do negócio.
"[Os acusados] Não respeitaram o contrato quitado, não outorgaram a escritura pública e inviabilizaram centenas de pessoas de tornarem-se proprietárias de seus imóveis", dizem os promotores.
Tratamento diferente, segundo eles, tiveram o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, que puderam desistir da compra do tríplex fora do prazo, que era 2009 –fizeram-no no final de 2015. A defesa do casal diz que a desistência causou perdas.