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    Lava Jato

    Acordos no petrolão permitiram a recuperação de R$ 4,2 bi, diz Janot

    ADRIANA FERREIRA SILVA
    COLABORAÇÃO PARA FOLHA, DE PARIS

    16/03/2016 17h07

    Pedro Ladeira/Folhapress
    O procurador geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público
    O procurador geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, graças a acordos internacionais, o Brasil recuperou aproximadamente 1 bilhão de euros (R$ 4,2 bilhões) desviados ao exterior pelo esquema de corrupção da Operação Lava Jato. Segundo ele, desse total, cerca de 200 milhões de euros (R$ 843 milhões) já foram repatriados.

    Janot apresentou os dados nesta quarta-feira (16), em Paris, durante um encontro ministerial sobre corrupção promovido pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que reuniu representantes de 41 países na capital francesa.

    Aos jornalistas brasileiros, Janot afirmou que os participantes do fórum estavam muito curiosos sobre o Brasil e exibiram solidariedade com as investigações da Lava Jato.

    "O do Brasil é um caso fora da curva, com certeza. Aqui [na OCDE] se trata de um viés diferente da corrupção, que é a transnacional, mas a nossa investigação acaba se refletindo também nesse tema", disse.

    Durante sua fala, o procurador-geral expôs outros dados referentes à Lava Jato, que ele definiu como "a mais importante investigação contra a corrupção e a lavagem de dinheiro da história do Brasil".

    De acordo com Janot, graças ao apoio das instituições internacionais, foi possível realizar 600 buscas, seis procedimentos civis de improbidade administrativa contra 34 pessoas físicas e 16 jurídicas, além da demanda de 5,5 bilhões de euros em indenizações.

    "Foram feitas 200 acusações, 137 prisões, 103 demandas de colaborações internacionais do Brasil a outros países, 49 acordos de parcerias jurídicas e cinco programas de clemência", afirmou Janot.

    Segundo ele, ocorreram 44 procedimentos criminais. "Desses, 17 resultaram em 84 acusados condenados em primeira instância pelos crimes de corrupção, fraude fiscal, organização criminal e lavagem de dinheiro. No total, as penas chegam a 825 anos de prisão", informou.

    O MP brasileiro também entrou em contato com outros países em razão de sólidos indícios de empresas estrangeiras envolvidas em crimes de corrupção contra a Petrobras. "É preciso promover investigações contra essas companhias, seguindo os princípios da OCDE", afirmou.

    Janot destacou, no entanto, que, para o sucesso da cooperação internacional, preciso que instituições internacionais, como a própria OCDE, convençam os países não signatários dos acordos internacionais a aderirem às convenções de cooperação. Ele finalizou sua explanação afirmando que, nesse momento, o Brasil "segue o caminho do combate à corrupção".

    Logo após a reunião, Janot seguiu para a Suíça, onde se encontra, nesta quinta (17), com o procurador-geral Michael Lauber para falar sobre processos da Lava Jato.

    "Não vamos tratar só de repatriação. Haverá outros assuntos importantes. Estamos trabalhando com a Europa para montar a primeira equipe conjunta de investigação. As negociações entre o MP suíço e o brasileiro já estão bem avançadas, provavelmente a Itália também virá", disse.

    Essa investigação transnacional terá possíveis reflexos nas investigações de empresas brasileiras no exterior no âmbito da Lava Jato, mas não restritos a essa operação, descreveu Janot.

    "Se temos essa equipe conjunta, se circulamos diretamente a informação entre um MP e outro, conseguimos maior velocidade nas investigações", disse.

    LULA

    Em encontro com jornalistas no início da tarde, Janot afirmou que a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virar ministro no governo Dilma Rousseff não lhe diz respeito. "Isso é um problema dele, não meu", afirmou. A fala ocorreu antes do anúncio da ida de Lula para a Casa Civil.

    Como ministro, Lula ganha foro privilegiado e passa a ser investigado apenas no Supremo Tribunal Federal. A Lava Jato apura se empreiteiras -entre elas a OAS- e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram o petista por meio do apartamento e de um sítio em Atibaia (SP). O ex-­presidente nega as acusações.

    Nesta terça (15), também foi divulgada a delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) no âmbito da Lava Jato, com acusações contra o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, Lula e parlamentares como Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outros. Eles negam irregularidades.

    Janot afirmou que o Ministério Público Federal está analisando as denúncias contra políticos feitas pelo senador e que, se houver indícios de ilegalidades, serão abertas investigações, sem privilégios nem tratamento diferenciado.

    "Nós temos o material, que o MP está examinando, e será como deve ser", afirmou Janot. "Se houver indício, a gente vai abrir investigação, independente de quem seja. Isso é uma República. Ninguém tem privilégio e ninguém tem tratamento diferenciado."

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