Na véspera do prazo final para que os políticos possam trocar livremente de partido, a Câmara recebeu até às 19h desta sexta-feira (18) a informação de que 68 dos 513 deputados mudaram de legenda, uma movimentação que atinge 13% da Casa.

Sigla com o maior número de congressistas investigados no esquema de corrupção da Petrobras (21 de 38), o Partido Progressista foi o mais beneficiado –perdeu dois deputados, mas filiou até agora outros 10, elevando sua bancada em 20%, de 40 para 48 cadeiras.

Entre os que ingressaram no partido está o ex-relator do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Fausto Pinato (SP), que deixou o PRB. Entre os que saíram, o polêmico deputado Jair Bolsonaro (RJ), que foi para o PSC.

Outros partidos que se beneficiaram com o troca-troca foram o PR –perdeu 4 e ganhou 10–, o oposicionista DEM, que ganhou 6 deputados, e o nanico PTN, que filiou 8 deputados, tendo perdido 2.

Entraram nesse troca-troca o presidente do Conselho de Ética da Casa, José Carlos Araújo (BA), que saiu do PSD e foi para o PR, e o atual relator do processo de cassação de Cunha, Marcos Rogério (RO), que trocou o governista PDT pelo oposicionista DEM.

Longe de passar por qualquer questão ideológica, a grande parte das mudanças se deu devido à negociação com as legendas para o comando dos partidos nos Estados e, consequentemente, o controle sobre a verba do Fundo Partidário. A verba é o principal recurso oficial que os candidatos terão daqui para frente para aplicar em suas campanhas à reeleição –R$ 868 milhões distribuído aos 35 partidos no ano passado.

Entre as exceções estão a de Bolsonaro, que quer disputar a Presidência da República em 2018, a mudança da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina, que ingressou no PSOL após discordar da linha de apoio do PSB ao impeachment de Dilma Rousseff, e a do deputado Delegado Waldir, que trocou o PSDB pelo PR para disputar o governo de Goiás.

As 68 migrações não alteraram de forma relevante a correlação de forças entre governo e oposição, até porque essa definição não tem obedecido fronteiras partidárias nessa época de crise política aguda.

FUMAÇA

Entre os partidos que mais perderam deputados o destaque é o Partido da Mulher Brasileira, criado recentemente e que atraiu mais de 20 deputados federais no nascedouro.

A sigla, que contava com 19 deputados antes da abertura da janela do troca-troca, perdeu 17 cadeiras e agora só tem 2 vagas. Entre os que saíram estão as duas únicas deputadas da legenda, Dâmina Pereira (MG), que foi para o PSL, e Brunny (MG), que entra no PR.

Apesar da debandada, o PMB continuará a receber verbas do Fundo Partidário como se tivesse 20 deputados.

O Fundo Partidário é calculado de acordo com o número de votos que os candidatos a deputado federal da legenda receberam na última eleição. O PMB terá direito a R$ 1,1 milhão ao mês. Pelas regras do atual troca-troca, o deputado que sai nesta janela não leva o dinheiro do fundo para a nova sigla.

Ou seja, mesmo nanico o PMB receberá valores similares a de partidos como o PPS, PC do B e PV. Na época de sua criação, quando não havia certeza da aprovação da janela partidária, o PMB atraiu deputados insatisfeitos com suas siglas justamente com a promessa de controle dos diretórios estaduais.

Outro partido que perdeu muitos deputados foi o Pros –7 saíram e 3 entraram. Partidos que ganharam deputados prometem ir à Justiça para levar para eles o Fundo Partidário proporcional às novas filiações.

A janela de 30 dias para o troca-troca se abriu em fevereiro por meio de uma emenda à Constituição aprovada pelo Congresso Nacional.

A migração de políticos entre as siglas existiu sem amarras até 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral editou regras de fidelidade para tentar barrar a prática. As brechas na lei e a morosidade da Justiça, porém, fizeram com que a medida nunca tenha tido eficácia completa.

Em 2015, o próprio STF afrouxou essas regras ao liberar trocas para cargos majoritários -presidente, governadores, senadores e prefeitos.

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