• Poder

    Saturday, 04-May-2024 19:21:08 -03

    Lava Jato

    PF divulga planilhas, Moro se diz surpreso e determina sigilo

    LEANDRO COLON
    AGUIRRE TALENTO
    GABRIEL MASCARENHAS
    MÁRCIO FALCÃO
    DE BRASÍLIA
    LUCAS FERRAZ
    DE SÃO PAULO

    23/03/2016 14h41

    Paulo Lisboa/Folhapress
    CURITIBA, PR, BRASIL, 17-03-2016, 20h035: O juiz federal Sérgio Moro durante o seminário sobre combate à lavagem de dinheiro na noite desta quinta-feira (17) em Curitiba no Bourbon Convention Hotel. (Foto: Paulo Lisboa/Folhapress, Politica)
    O juiz federal Sergio Moro durante seminário em Curitiba

    A divulgação das planilhas de supostos pagamentos da Odebrecht para pelo menos e 286 políticos teria surpreendido o juiz Sergio Moro, condutor da Operação Lava Jato, que decretou o sigilo do material nesta quarta (23).

    Os documentos foram anexados na terça (22) pela Polícia Federal num sistema de acompanhamento de decisões da Justiça Federal, onde costumam ser divulgadas informações da Lava Jato. Eram públicos até a manhã desta quarta-feira (23), mas já estão sob sigilo.

    "Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos", diz Moro no despacho.

    As planilhas foram apreendidas pela PF em buscas realizadas no endereço de um executivo da Odebrecht, Benedicto Barbosa Júnior, durante a 23ª fase da Lava Jato, em fevereiro, quando foi preso o marqueteiro das últimas campanhas presidenciais do PT, João Santana.

    Os repasses da empreiteira foram feitos nas campanhas municipais de 2012 e na eleição de 2014 e envolvem autoridades com foro privilegiado, como ministros, prefeitos, governadores, deputados e senadores.

    Parte dos políticos citados tem foro no STF (Supremo Tribunal Federal). Há dúvidas jurídicas se o documento poderia estar numa investigação de primeira instância federal, como é o caso da Lava Jato, e, inclusive, ter se tornado público, como ocorreu após a PF inseri-lo nos autos.

    Não é possível saber se as doações foram legais ou propina, fruto de caixa dois. Mesmo que os valores não constem na prestação dos políticos na Justiça Eleitoral, eles podem ter sido contabilizados como "doações ocultas", como são chamados os repasses feitos aos partidos, de forma legal, para depois serem destinados aos candidatos.

    No despacho assinado após a publicação do material, Moro indicou ter sido informado pela imprensa sobre a sua existência: "Constato que, aparentemente, na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior foram apreendidas listas com registros de pagamentos a agentes políticos".

    O juiz intimou o Ministério Público Federal a se manifestar "com urgência" sobre o envio do documento ao STF, "para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado".

    Em entrevista à Folha, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou que tomaria providências se a PF não tivesse um comportamento "profissional". Procurado, o ministério afirmou que vai "analisar a situação".

    A PF não se manifestou até a publicação desta reportagem.

    A decretação do sigilo nas planilhas ocorre um dia depois de o ministro do STF, Teori Zavascki, criticar fortemente a atuação de Sergio Moro na liberação das escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Lula.

    Ao impor o sigilo nos grampos da Lava Jato contra o petista e determinar o envio da investigação referente a ele para o STF, Teori evitou ainda que Moro deflagrasse uma nova ação contra Lula, como um eventual pedido de prisão, como temiam integrantes do PT e do governo.

    Edição impressa

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024