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    o impeachment

    Sob pressão, governo Dilma apressa liberação de verbas

    GUSTAVO PATU
    VALDO CRUZ
    DE BRASÍLIA

    29/03/2016 16h03

    Alan Marques/Folhapress
    BRASÍLIA, DF, BRASIL 02.03.2016. A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer participam da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta entre a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Samarco Mineradora S/A(FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
    A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer

    Sob crescente pressão política, o governo Dilma Rousseff editou nesta terça-feira (29) uma edição extra do "Diário Oficial" da União para apressar a liberação de verbas orçamentárias, incluindo projetos de interesse de deputados e senadores.

    Por meio de portaria, o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) ampliou os limites de desembolso mensal para oito ministérios e para operações de empréstimo.

    Até abril, por exemplo, os gastos dessas pastas –Educação, Defesa, Transportes, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento e Advocacia-Geral da União– poderão ser ampliados em R$ 1,8 bilhão.

    O total de despesas para o ano não é alterado, mas os pagamentos podem ser feitos de forma mais rápida. Em tese, ao menos, a manobra facilita o atendimento de despesas incluídas no Orçamento pelos congressistas, conhecidas como emendas parlamentares.

    A portaria informa que a ampliação de limites de pagamento inclui as emendas de bancadas estaduais. A liberação desse tipo de verba é um instrumento tradicional de negociação entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.

    É atípico se valer de uma edição extra do "Diário Oficial" para uma medida do gênero, que, a princípio, nada tem de urgente. A iniciativa coincidiu com a decisão do PMDB de se retirar da base de apoio governista, em meio ao processo de impeachment de Dilma.

    Na noite de segunda-feira (28), quando já estava consumada a decisão do PMDB de romper com o governo, líderes peemedebistas confidenciaram à Folha que o governo estava tomando medidas para acelerar a liberação de recursos de emendas parlamentares e, com isto, tentar obter votos tanto na Comissão Especial que analisa o impeachment da presidente Dilma como no plenário da Câmara, onde será votado o pedido de abertura do afastamento da petista.

    O governo corre contra o tempo. Hoje, não tem maioria dos votos na comissão especial, que deve votar seu parecer no dia 12 de abril. Dos 65 membros, contaria com no máximo entre 25 e 27 votos. No plenário da Câmara, o Palácio do Planalto também não dispõe hoje dos 171 votos necessários para barrar a abertura do impeachment.

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