Documentos do "Panama Papers" apontam que, entre 2003 e 2015, de cada seis empresas que tratavam com a companhia panamenha de offshores Mossack Fonseca para dar suporte a clientes brasileiros, uma era escritório de advocacia. A estratégia da Mossack para aumentar o número de clientes do Brasil era pagar honorários aos escritórios de advocacia para cada novo contrato assinado.

A filial brasileira da Mossack abriu, pelo menos, 1.284 offshores. Dessas empresas, ao menos 197 foram criadas por escritórios brasileiros de advocacia –em sua maioria, especializados em planejamento tributário.

Entre os escritórios que mais apresentaram clientes estão Alessandro Dessimoni (43 companhias), Gabriela Duva (39), Menezes e Abreu Advogados (30) e Zilveti e Sanden Advogados Associados (17).

De 2003 até janeiro de 2016, quando a filial brasileira da Mossack foi uma dos alvos da fase Triplo X da Operação Lava Jato, a empresa fez ao menos 543 visitas de prospecção a novos clientes no Brasil. Cerca de 25% dos encontros foram com escritórios de advocacia.

Além dos escritórios de advocacia ativos, há registro de pelo menos 155 empresas do ramo procuradas pela Mossack.

FUNCIONAMENTO

Como paraísos fiscais muitas vezes não cobram impostos locais, é comum escritórios de advocacia oferecerem a abertura de offshores para seus clientes, principalmente para aqueles que trabalham com comércio exterior. Também é comum pais transmitirem patrimônio e herança aos filhos, sem impostos, por meio de uma sociedade em uma mesma offshore.

A Mossack oferece, por cerca de US$ 200, a opção de que seus clientes não preencham nomes no quadro de diretores da empresa. Funcionários do escritório panamenho assumem o papel e, por mais uma taxa, podem aparecer como proprietários das ações da empresa.

Essa tática, que pode ser dentro da lei, é comum entre escritórios que trabalham com empresas interessadas em atuar no exterior, mas que querem entrar no novo mercado sem se identificar. Tal esquema, porém, pode ser usado por aqueles que querem esconder parte de seus recursos financeiros.

PANAMA PAPERS

A apuração internacional envolvendo a Mossack Fonseca começou quando o jornal alemão "Süddeustche Zeitung" obteve 11,5 milhões de documentos sobre o escritório do Panamá e compartilhou os papéis com 376 jornalistas de 109 veículos em 76 países, todos ligados ao ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), uma entidade sem fins lucrativos com sede em Washington, nos Estados Unidos. No domingo (3), o consórcio de jornalistas publicou os dados, mostrando como a Mossack ajudava a abrir empresas offshore pelo mundo, muitas vezes para sonegar impostos ou lavar dinheiro.

No Brasil, a investigação foi conduzida pelo UOL –empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha–, pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela Rede TV!. A série de reportagens foi batizada internacionalmente de "Panama Papers".

OUTRO LADO

Os escritórios Alessandro Dessimoni, Gabriela Duva, Menezes e Abreu Advogados e Zilveti e Sanden Advogados Associados não se pronunciaram.