O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou um discurso de 15 minutos a parlamentares de seu partido, o PMDB, em que fala como se o impeachment tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação está prevista para o próximo domingo (17). A fala é uma espécie de carta de apresentação do que seria uma gestão capitaneada por ele.

No áudio, ao qual a Folha teve acesso, Temer diz estar fazendo seu primeiro "pronunciamento à nação". Ele diz que decidiu falar "agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente". O vice ainda afirma que estava recolhido "há mais de um mês para não aparentar que eu estaria cometendo algum ato, praticando algum gesto com vistas a ocupar o lugar da senhora presidente".

Temer diz, no entanto, que "muitos me procuraram para que eu desse pelo menos uma palavra preliminar à nação brasileira, o que faço com muita modéstia, cautela, moderação mas também em face da minha condição de vice-presidente e também como substituto constitucional da senhora presidente da República".

Confira aqui a íntegra do áudio:

Ouça

A assessoria de Temer confirmou a veracidade do áudio e disse que o vice o enviou "por acidente" aos aliados. "Trata-se de um exercício que o vice estava fazendo em seu celular e que foi enviado acidentalmente para a bancada".

No áudio, o vice diz que é preciso ter em mente que ainda haverá "um longo processo pela frente", se referindo à etapa do processamento do impeachment que ocorrerá no Senado. O vice ainda declara sua confiança nos senadores e diz que "aguardarei respeitosamente a decisão do Senado Federal". "Portanto, também as minhas palavras são provisórias. Nós temos que aguardar e respeitar a decisão soberana do Senado sobre esse tema", pondera o vice no áudio.

Temer afirma que poderia falar apenas após o fim do processo no Senado, mas que "evidentemente, sabem todos os que me ouvem que, após a decisão do Senado Federal, eu preciso estar preparado para enfrentar os graves problemas que hoje afligem o nosso país".

Como a fala foi gravada para um cenário em que o impeachment de Dilma teria sido aprovado pela Câmara, e Temer faz uma espécie de "discurso da vitória" e esboça o que seria um governo sob sua tutela. Ele defende amplo papel da iniciativa privada na recuperação do país, mas se compromete a manter e,"se possível", ampliar os programas sociais que já existem, como o Bolsa Família e o Pronatec.

POLÍTICA RASTEIRA

Temer afirma que o discurso de que se outros personagens que não os petistas assumirem o governo acabarão com programas sociais é "mentira" e sintoma da "política rasteira" que, segundo ele, tomou o país nos últimos tempos.

"Sei que dizem de vez em quando que se outrem assumirem, nós vamos acabar com o Bolsa Família, com o Pronatec... Isso é falso, é mentiroso e é fruto dessa política mais rasteira que tomou conta do país", afirma.

Temer afirma que serão necessárias várias reformas para recuperar o setor produtivo e diz não querer gerar expectativa falsa. "Tudo isso significará sacrifícios iniciais para o povo brasileiro". Em seguida, ele completa: "não pensemos que em três ou quatro meses estará tudo resolvido".

Temer diz ainda que a prioridade deve ser a "pacificação da nação". "A grande missão é a da pacificação do país, da reunificação do país. (...) Aconteça que acontecer no futuro, é preciso um governo de salvação nacional, de unificação nacional. Que todos os partidos estejam dispostos a dar a sua contribuição para tirar o país da crise. Para tanto é preciso diálogo. O fundamental agora é o diálogo. Em segundo, compreensão. E, em terceiro lugar, para não enganar ninguém, a ideia de que nós vamos ter muitos sacrifícios pela frente para retomar o crescimento".

COMISSÃO

Nesta segunda-feira (11), a comissão da Câmara dos Deputados que avalia a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff se reúne mais uma vez.

A expectativa é que hoje seja votado o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment da presidente.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente Dilma Rousseff disse, horas antes da votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que o parecer apresentado pelo parlamentar é a "peça de absolvição histórica da presidente".

Mais cedo, na mesma sessão, durante discurso em que rebateu as críticas ao seu relatório, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) ressaltou o caráter político do processo de impeachment e disse não haver mais clima para a continuidade de Dilma Rousseff no poder.

Segundo o deputado do PTB, a presidente comanda um governo "autoritário", "arrogante" e "falido".

Jovair reafirmou ver "sérios indícios de cometimento de crime pela presidente da República" e "graves e sistemáticos atentados" cometidos por ela contra a Constituição na liberação de créditos suplementares sem autorização do Congresso e nas chamadas "pedaladas fiscais", que são empréstimos feitos por bancos federais para cobrir despesas do Tesouro Nacional.

Ao iniciar a sessão da comissão do impeachment da Câmara, na qual será votado o parecer do relator -favorável ao afastamento de Dilma Rousseff-, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) disse que "qualquer previsão de resultado é futurologia".

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LEIA A MENSAGEM DE TEMER NA ÍNTEGRA

Eu quero neste momento me dirigir ao povo brasileiro para dizer algumas das matérias que penso que devam ser por mim agora enfrentadas.

E eu faço, naturalmente, com muita cautela porque, na verdade, sabem todos que há mais de um mês eu me recolhi exata e precisamente para não aparentar que eu estaria cometendo algum ato, praticando algum gesto com vistas a ocupar o lugar da senhora presidente da República.

Recolhi-me o quanto pude, mas, evidentemente, neste período fui procurado por muitos que estão aflitos com a situação do nosso país. Mas agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa, declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente, muitos me procuraram para que eu desse pelo menos uma palavra preliminar à nação brasileira, o que eu faço, com muita modéstia, com muita cautela, com muita moderação, mas também em face da minha condição de vice-presidente e naturalmente de substituto constitucional da senhora presidente da República.

E desde logo, eu quero afirmar que temos ainda um longo processo pela frente, passando pelo Senado Federal. Então todas as minhas palavras levarão em conta apenas a decisão da Câmara dos Deputados, portanto também as minhas palavras são provisórias já que nós temos que aguardar e respeitar a decisão soberana que o Senado Federal proferirá a respeito deste tema. Seja quanto a admissibilidade da autorização, seja quanto ao final, o julgamento propriamente dito. Portanto eu quero, neste momento prestar uma homegem ao Poder Legislativo, tanto à Câmara dos Deputados que já debateu amplamente este assunto, como ao Senado Federal que irá debater. E desde logo eu quero comunicar aos amigos e colegas, homens públicos, senadores da melhor cepa, da melhor sabedoria, que aguardarei naturalmente a decisão, aguardarei respeitosamente a decisão do Senado Federal. Não quero avançar o sinal. Até imaginaria o que poderia falar depois da decisão do Senado, mas evidentemente sabem todos os que me ouvem, que quando houver a decisão definitiva, a decisão do Senado, eu preciso estar preparado para enfrentar os graves problemas que hoje aflingem o nosso país.

Desde logo, quero dizer aos que me ouvem que, repetir na verdade, o que tenho empregado ao longo do tempo. Os senhores sabem, os brasileitos sabem, que há mais de oito, dez meses, tenho feito pronunciamentos, referentes à pacificação do país, à unificação do país, porque é chocante, para não dizer tristíssimo, verificar os brasileiros controvertendo-se entre si, disputando ideias, espaços, até aí tudo bem. Mas, quando parte para uma coisa quase física, isso não pode acontecer no nosso país.

Portanto ao dizer agora que a grande missão, a partir deste momento, é a da pacificação do país, da reunificação do país. Eu quero dizer que estou repetindo o que venho empregando há muito tempo como responsável por uma parcela da vida pública nacional. Devo dizer também, e isto fica para aconteça o que acontecer no futuro, que é preciso um governo de salvação nacional e, portanto, de união nacional. É preciso que se reúnam todos os partidos políticos, e todos os partidos políticos estejam dispostos a dar a sua colaboração para tirar o país da crise. Sem essa unidade nacional, penso que será difícil tirar o país da crise em que nos encontramos. Para tanto, é preciso diálogo. O fundamental agora é o diálogo. Em segundo lugar, a compreensão. Em terceiro lugar, para não enganar ninguém, a ideia de que nós vamos ter muito sacrifícios pela frente. Sem sacrifícios, não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento que pautaram a atividade do nosso país nos últimos tempos antes desta última gestão.

Então, é preciso retomar o crescimento e eu não quero que isto fique em palavras vazias. Tenho muita convicção, como muitos me dizem que a mudança pode gerar esperança e que, gerando esperança, isso pode gerar investimentos, não só investimentos nacionais, mas investimentos estrangeiros. Precisamos fazer reestabelecer a crença no Estado brasileiro, nas potencialidades do Estado Brasileiro. Devo dizer aos que me ouvem que eu fiz muitas viagens internacionais nos primeiro mandato e verifiquei o quanto os outros países, que têm muito dinheiro em suas mãos, querem fazer aplicando no Brasil. Ou seja, querem acreditar no Brasil.

O que aconteceu nos últimos tempos foi um descrédito no nosso país e o descrédito é o que leva à ausência do crescimento, á ausência do desenvolvimento, que faz retomar à inflação. De um lado, portanto, nós temos absoluta convicção de que é preciso prestigiar a iniciativa privada, é preciso que os empresários do setor industrial, do setor de serviços, do setor agrícola, do setor do agronegócio, dos vários setores da nacionalidade, se entusiasmem novamente com estes investimentos.

Ao dizer isso, estou pensando apenas naqueles que possam investir? Não. Diferentemente, estou pensando em manter as conquistas sociais obtidas nos últimos tempos. Por exemplo, o emprego é uma coisa fundamental para todos os brasileiros. Para que haja emprego, é preciso que haja uma conjugação dos empregadores com os trabalhadores. Você só tem emprego se a indústria, o comércio, as atividades de serviço todas estiverem caminhando bem. A partir daí, que você tem emprego e, com isso, você pode retomar o emprego.

De outro lado, devo dizer também que, de fora parte um projeto pela empregabilidade plena, é preciso manter certas matérias sociais porque nós todos sabemos que o Brasil ainda é um país pobre. Portanto, e eu sei que dizem de vez em quando que, se outrem assumir, nós vamos acabar com Bolsa Família, vamos acabar com o Pronatec, vamos acabar com o Fies. Isto é falso. É mentiroso e é fruto dessa política mais rasteira que tomou conta do país. Portanto, neste particular, quero dizer que nós deveremos manter estes programas e até, se possível, revaloriza-los e ampliá-los até que, isto eu quero deixar claro, o Bolsa Família, por exemplo, há de ser um estágio do Estado brasileiro. Daqui a alguns anos, é possível que a empregabilidade tenha atingido um tal nível que não haja mais necessidade de Bolsa Família. Mas, enquanto persistir a necessidade, nós manteremos assim como Pronatec, Fies, Prouni, todos esses projetos que acabaram dando certo no país.

Lanço uma mensagem àqueles que têm capital e lanço àqueles que querem uma mensagem do trabalho e lanço uma mensagem para aqueles que sequer trabalho ainda conseguiram. É claro que vamos incentivar enormemente as parcerias público-privadas à medida, na medida que isso pode trazer emprego ao país. Nós temos absoluta convicção de que hoje, mais do que nunca, o Estado não pode tudo fazer. O Estado depende da atuação dos setores produtivos do país. Empregadores de um lago, trabalhadores de outro lado. Estes setores produtivos é que, aliançados, vão fazer a prosperidade do Estado brasileiro. Estado brasileiro tem que cuidar, da segurança, da saúde, da educação, enfim, de alguns temas fundamentais que não podem sair da órbita pública. Mas, no mais, tem que ser entregue à iniciativa privada. Iniciativa privada no sentido da conjugação da ação entre empregadores e trabalhadores. E neste particular, nós pretendemos fazer várias reformas que incentivem a essa harmonia entre esses dois setores da produção brasileira.

Tudo isso que estou a dizer significará, devo registrar, sacrifícios iniciais para o povo brasileiro, em primeiro lugar. Em segundo lugar, não quero gerar nenhuma expectativa falsa. Não pensemos que, se houver uma mudança no governo, em três, quatro meses estará tudo resolvido. Em três, quatro meses, pode começar a ser encaminhado para resolvermos a matéria ao longo do tempo. Se houver este governo de transição, ou, se não houver, fica essa sugestão que estou fazendo para o governo que vier a manter-se, ficam essas sugestões que, reitero, não são sugestões por mim formuladas ou formatadas neste momento, mas que foram feitas ao longo do tempo.

Há reformas que são fundamentais para o país. Nós todos sabemos. Agora, toda e qualquer reforma não alterará os direitos já formatados, já adquiridos pelos cidadãos. Mas nós temos que preparar o país do futuro, Muitas matérias até estão em tramitação no Congresso Nacional e nós queremos ter uma base parlamentar muito sólida que nos permita conversar com a classe política, mas conversar também com a sociedade. Os senhores sabem, os que assistiram às minhas palestras nos últimos tempos, que eu faço uma distinção e uma conjugação entre governo, governança e governabilidade para dizer que o governo são os órgãos constituídos, não tem a menor dúvida, Executivo, Legislativo, Judiciário. A governança vem exatamente pelo apoio político que o governo consegue dos partidos políticos e do Congresso Nacional. Mas é preciso mais do que isso. É preciso a governabilidade. A governabilidade exige que haja uma aprovação popular do próprio governo. Portanto, a classe política unida com o povo levará ao crescimento do país e, portanto, ao apoio ao governo. É com esses três fatores que nós vamos lidar.

É claro que não vou falar aqui sobre reformas que são fundamentais porque isso será fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Mas como não pensar numa reforma política? Como não pensar numa reforma tributária? E, evidentemente, que a reforma tributária envolve um outro tema, que é a revisão do pacto federativo. Porque toda vez que você pensa numa reforma tributária, você está pensando na distribuição de competências e de recursos para as entidades federativas.

É preciso, mais do que nunca,, que as entidades federativas tenham uma autonomia verdadeira. Ou seja, que nós tenhamos uma Federação real e não uma Federação artificial como tem acontecido nos últimos tempos. Sei, por exemplo, no tópico da Federação, da grande dificuldade dos Estados e municípios nos dias atuais. Há estudos referentes à eventual anistia ou perdão de uma parte das dívidas e até uma revisão dos juros que são pagos pelas unidades federadas. Nós vamos levar isso adiante. Vamos estudar isso com muita detença e vamos levar isso adiante porque a força da União também deriva também da força dos Estados e da força dos municípios. A força dessas entidades federativas depende da boa vontade e do apoio da classe política e do povo brasileiro.

Há matérias controvertidas como aquela referente à legislação trabalhista e à legislação previdenciária que nós vamos fazer com um grande diálogo nacional onde nenhum setor será esquecido, nem dos trabalhadores, nem dos empresários, nem do povo brasileiro. Mas toda e qualquer modificação que vier a ser feita será para garantir o futuro mesmo daqueles que já recebem salário, daqueles que recebem aposentadoria. É neste termos que nós vamos trabalhar. Ou seja, o diálogo de um lado e a conjugação de esforços do outro lado serão os alicerces, digamos assim, do nosso trabalho. É esta a manifestação que eu queria deixar ao povo brasileiro.

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SOB TENSÃO

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