Uma decisão liminar (provisória) da Justiça Federal de Brasília proíbe a presidente Dilma Rousseff de convocar pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, para tratar do processo de impeachment.

Dilma chegou a gravar na manhã de hoje um vídeo e convocar a rede, mas por medo de problemas judiciais e de provocar um panelaço, o governo desistiu de veicular a fala.

Agora, a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, concedeu uma liminar numa ação protocolada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), para proibir a convocação do pronunciamento para tratar do pedido de afastamento.

Segundo a magistrada, não cabe pronunciamentos políticos em espaço institucional.

"Permite-se inferir, a partir do teor/conteúdo do pronunciamento, que se trata de discurso eminentemente político e pessoal para um espaço destinado aos assuntos institucionais, o que viola [...] a Constituição da República", disse a juíza.

A ideia do pronunciamento perdeu fôlego após a avaliação de auxiliares da presidente que temiam que o pronunciamento provocasse um grande protesto contra Dilma, ao estilo dos panelaços e buzinaços registrados nas últimas vezes em que ela ou petistas foram à TV, às vésperas da votação da abertura do processo de impeachment no plenário da Câmara, marcada para domingo (17).

A ideia do Palácio do Planalto é compartilhar o conteúdo nesta sexta-feira (15) ou no sábado (16) nas redes sociais.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ainda discutia se haveria uma veiculação neste sábado (16) ou somente nas redes sociais, como era a ideia inicial do governo. Mas isso só seria possível com ajustes no texto.

Segundo a Folha apurou, a presidente Dilma Rousseff pretendia afirmar que os defensores do impeachment podem até ter suas justificativas, mas que a história os deixará com a "marca do golpe".

O discurso chegou a ser gravado na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio da Alvorada, a petista ressaltava no vídeo ainda que não pesa nenhuma denúncia de corrupção contra ela e que o impeachment pode representar um perigo para a democracia brasileira.

Ela pede ainda à sociedade brasileira que converse com os deputados federais de seus Estados para que eles "fiquem ao lado da democracia" e "respeitem a Constituição Federal". Segundo ela, há um "golpe em curso no país" e é preciso lutar pela democracia.

A proposta de ir para a televisão foi construída junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele, por sua vez, gravou também uma mensagem com o discurso alinhado ao de Dilma. A fala do petista foi veiculada nas redes sociais.