• Poder

    Thursday, 02-May-2024 07:28:23 -03

    Polícia Federal pede ao STF para fatiar inquérito do 'eletrolão'

    MÁRCIO FALCÃO
    AGUIRRE TALENTO
    DE BRASÍLIA

    21/04/2016 16h15

    Alan Marques - 31.ago.2015/Folhapress
    BRASÍLIA, DF, BRASIL, 31.08.2015. A CPI da Petrobras ouve o dono da UTC, Ricardo Pessoa, durante reunião da comissão na Câmara dos Deputados. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
    O dono da UTC, Ricardo Pessoa, durante depoimento à CPI da Petrobras, na Câmara

    A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para fatiar o inquérito que investiga irregularidades na licitação da usina nuclear de Angra 3, que apura o envolvimento de líderes do PMDB do Senado e de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) com o suposto esquema de corrupção.

    Em parecer enviado ao Supremo, a PF pede que sejam abertos quatro novos inquéritos para analisar a responsabilidade individual dos políticos. As investigações foram motivadas pela delação premiada do dono da UTC Ricardo Pessoa e atingem o ministro do TCU Raimundo Carreiro e o advogado Tiago Cedraz, filho ministro do TCU Aroldo Cedraz.

    As revelações do empreiteiro também alcançam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senadores Edson Lobão (PMDB-MA), e Romero Jucá (RR), vice-presidente do PMDB. Se o pedido da PF for acolhido, cada um deles passará a ser investigado em um inquérito próprio.

    O ministro do STF, Teori Zavascki, enviou o parecer da PF para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifeste. Após a posição de Janot, Teori, relator da Lava Jato no STF, vai decidir se acolhe ou não o fatiamento.

    Ao STF, o delegado Michael de Assis Fagundes argumentou que a medida vai otimizar os desdobramentos do caso.

    "À medida que o procedimento avança, a fim de elucidar todas as nuances do caso concreto, fica mais evidente a necessidade da apuração em vários flancos, haja vista que para cada um dos investigados há fatos distintos a considerar, situações autônomas a assimilar, documentos diversos a se compulsar, prova oral a coligir", diz o delegado.

    "Sem uma providência adequada, pode acarretar um grande embaraço à marcha procedimental, por não estar havendo a apuração dos fatos em processos distintos", completou.

    O escândalo envolvendo os desvios na usina ficou conhecido como eletrolão e as suspeitas surgiram nos desdobramentos da Lava Jato. Como o STF entendeu que não havia conexão direta com as irregularidades na Petrobras, parte das investigações seguiu para a Justiça do Rio. Os políticos com foro permaneceram investigados no tribunal.

    Neste inquérito, a PF investiga se houve pagamento mensal de R$ 50 mil efetuado a Tiago Cedraz em troca do repasse de informações relativas a procedimentos em trâmite na corte de Contas que envolvessem a UTC Engenharia, o que poderia caracterizar eventual crime de tráfico de influência.

    Tiago Cedraz teria pedido ao dono da UTC Ricardo Pessoa o pagamento de R$ 1 milhão em espécie a fim de ser entregue ao ministro Raimundo Carreiro, relator do processo referente à usina Angra 3, visando evitar embaraços à licitação e à aludida contratação, o que configura, em tese, a prática do crime de corrupção passiva, de tráfico de influência majorado ou violação de sigilo funcional.

    Em relação a Lobão, a suspeita é de que o então ministro de Minas e Energia teria solicitado vantagem indevida de R$ 3 milhões para o seu partido, o PMDB, a financiar as campanhas política das eleições de 2014.

    O presidente do Senado teria solicitado a Ricardo Pessoa, em razão da contratação do consórcio da usina, R$1,5 milhão para financiar a campanha política de seu filho, Renan Filho, ao governo de Alagoas. Renan já é alvo de nove inquéritos no STF que investigam sua ligação com fatos da Lava Jato.

    Romero Jucá teria solicitado a Ricardo Pessoa, após acertos com Renan, R$ 1,5 milhão para financiar a campanha política de seu filho, Rodrigo Jucá, ao cargo de vice-governador de Roraima.

    OUTRO LADO

    Todos os investigados negam relações com as irregularidades investigadas. A assessoria de Tiago Cedraz sustenta que ele nunca defendeu causas da UTC no Tribunal de Contas da União e que nunca recebeu repasses do dono da UTC, Ricardo Pessoa.

    O ministro Raimundo Carreiro afirma nunca ter recebido propina e que Tiago Cedraz nunca lhe procurou para tratar de processos no tribunal. As defesas de Renan Calheiros e Edison Lobão também afirmam que eles nunca receberam propina.

    O senador Romero Jucá já admitiu, em depoimento, ter pedido doações à UTC, mas afirmou que os pedidos não tinham relação com as obras da empreiteira para a construção da usina nuclear Angra 3.

    Edição impressa

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024