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    Com ajuste tardio, MG vê agravamento de sua crise fiscal

    JOSÉ MARQUES
    DE BELO HORIZONTE

    02/05/2016 02h00

    Alan Marques - 2.mar.2016/Folhapress
    O governador Fernando Pimentel (PT) durante encontro sobre tragédia em Mariana (MG)
    O governador Fernando Pimentel (PT) durante encontro sobre tragédia em Mariana (MG)

    Em crise e com rombo nos cofres públicos pelo segundo ano consecutivo, o governo de Minas Gerais apostou numa reforma administrativa, anunciada em janeiro.

    Prometeu o pacote de mudanças para o mês seguinte, mas a medida acabou adiada após críticas públicas do PMDB, o principal partido aliado na base governista.

    Um ano antes, logo após a posse, o governador Fernando Pimentel (PT) afirmou em entrevista coletiva que a situação das finanças do Estado era grave e prometeu ajustes para equilibrar as contas.

    Ainda assim, o petista aumentou o número de secretarias, de 17 para 20, e manteve a quantidade de cargos comissionados herdados das gestões anteriores –Alberto Pinto Coelho (PP), vice que assumiu em 2014, e o tucano Antonio Anastasia (2010-2014), que deixou o cargo para disputar e vencer as eleições para o Senado.

    Pimentel também assinou um acordo que reajustava o salário dos professores conforme o piso nacional, o que provocaria um impacto total sobre os cofres públicos estimado, à época, em R$ 13 bilhões –R$ 1,3 bilhão deles apenas na folha deste ano.

    Agora, 15 meses depois da posse, além de ter amargado um rombo de R$ 8,9 bilhões nos cofres públicos em 2015 e de prever o mesmo deficit para 2016, o governo de Minas Gerais enfrenta dificuldades para pagar o funcionalismo público, manter a estrutura administrativa e quitar suas dívidas.

    Por conta disso, todos os investimentos foram congelados. Nem o uso de dinheiro de depósitos judiciais e o aumento da alíquota de ICMS sobre uma série de produtos e serviços poderão evitar um 2016 ainda pior do que 2015.

    Em janeiro passado, os salários dos servidores foram pagos com atraso. A partir de fevereiro, passaram a ser parcelados em até três vezes. Pimentel disse que a medida irá durar, no mínimo, até julho.

    DÍVIDA COM A UNIÃO

    O governo de Minas Gerais também começou a atrasar o pagamento da dívida com a União, de aproximadamente R$ 420 milhões mensais, sob risco de ter impostos detidos até a quitação do débito.

    De dezembro a março, as dívidas que deveriam ser pagas logo após o dia 30 de cada mês foram quitadas, em média, no dia 10 do mês seguinte –durante o período de atraso, o Estado é incluído em uma lista de inadimplentes do Tesouro Nacional.

    No começo do ano, Pimentel ainda anunciou um congelamento de R$ 2 bilhões do Orçamento estadual.

    Para evitar conflitos com os funcionários públicos, o governo tem marcado constantes reuniões com sindicatos. Ainda assim, desde o dia 25, servidores da saúde estão em greve –eles pedem redução da carga horária e melhores condições de trabalho.

    CONTAS DE 2015 - (em R$ bilhões)

    CONTAS DE 2016 - (em R$ bilhões)

    O QUE A CRISE AFETOU

    • Saúde Hospitais com atendimento reduzido por greve de funcionários, que reclamam de excesso de trabalho e atrasos em pagamentos
    • Meio Ambiente Antes da tragédia em Mariana, servidores já apontavam sucateamento, com 4 funcionários para 184 estruturas. Após desastre, custeio caiu em mais 30%
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