O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP), defendeu nesta terça-feira (10) a moratória de ao menos dois anos no pagamento de juros da dívida dos Estados com a União.

Ele participou de uma reunião com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e Santa Catarina, Raimundo Colombo (PMDB), no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.

Eles discutiram uma proposta unificada dos Estados à União. O STF (Supremo Tribunal Federal) deu dois meses de prazo para que a renegociação da dívida seja feita amigavelmente, a fim de evitar uma decisão do Judiciário. Os ministros esperam que nesse prazo o governo federal e Estados costurem um acordo.

"É necessário uma moratória do pagamento de juros para que as finanças do Estado possa se estabilizar. Todos os Estados estão com o fluxo de caixa muito violento. As receitas caíram e as despesas indexadas subiram. Há um descontrolo financeiro a curto prazo", afirmou Dornelles.

A proposta ainda não representa o grupo de governadores. Eles ainda esperam a definição sobre o impeachment e a formação de um eventual governo Michel Temer.

"Temos que esperar essa transição para depois conversar com a nova área financeira", disse Alckmin.

"Estamos esperando a definição do novo governo para a gente começar a negociação e ter um caminho para que o Estados tenham um conforto. No momento atual, os Estados estão numa iminêmcia de colapso financeiro seríssimo", afirmou Pimentel.

Em abril, o STF também decidiu manter as liminares (decisões provisórias) que impedem os governos estaduais de sofrerem punições por pagarem a dívida com a União com prestações mais baixas, sendo calculada com taxas de juros simples e não as de juros compostos, ou seja, juros sobre juros.

Segundo cálculos da AGU, nesses 60 dias, o governo poderá deixar de receber R$ 6 bilhões se todos os Estados calcularem a dívida com juros simples.

Caso o STF fixe que os juros compostos é que vale para a correção dos débitos, esse montante que deixar de ser pago, no entanto, terá que ser recolhido.

PEZÃO

Os quatro governadores foram visitar o governador licenciado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio. Ele estendeu nesta terça (10) seu afastamento para o tratamento de um câncer até o dia 30 de julho.

Em carta ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), Pezão disse que a ampliação do prazo tinha como objetivo dar mais "liberdade" a Dornelles.

"Para mim não muda nada. O Pezão sempre me deu uma autonomia muito grande. Vou conduzir o Estado com as diretrizes do Pezão", disse o governador em exercício.

Pezão afimou, em entrevista ao "RJTV", da TV Globo, que os médicos pediam desde o início uma licença médica maior, para que se dedicasse ao tratamento.

"Os médicos sempre me pediram um prazo maior. O doutor Cláudio Domênico [cardiologista] e o doutor Daniel Tabak [oncologista] achavam que eu teria que me afastar por pelo menos seis meses. Estou fazendo esse afastamento, mas eu sei que estou deixando uma pessoa muito mais capaz do que eu à frente para fazer toda essa negociação com o parlamento", afirmou, em referência ao pacote de projetos de lei que o governo vai enviar à Assembleia.

"Ficamos muito felizes em ver que o Pezão está reagindo bem às sessões de quimioterapia", afirmou Alckmin.