Para alguns, um constitucionalista notável, um jurista –epíteto de honra para a área do direito. Para outros, um acadêmico medíocre, um professor sem produção científica relevante.

Não há consenso na comunidade jurídica sobre a carreira do vice-presidente Michel Temer antes de ingressar na política.

Temer se formou na Faculdade de Direito da USP em 1963. Naquele período, conheceu Geraldo Ataliba Nogueira –a maior influência de sua carreira acadêmica.

"Michel foi seu assistente, tem fascínio por ele. Ataliba passou a ele suas preocupações com federalismo, com liberdades civis", diz Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e aluno de Temer no mestrado na PUC-SP.

Foi como assistente de Ataliba, em 1969, que Temer deu início a sua carreira de professor de direito constitucional, na pequena Faculdade de Direito de Itu (Faditu).

Naquele ano, foi aprovado em concurso para procurador do Estado de São Paulo, ao lado de grandes nomes do direito brasileiro, como Thereza Alvim, Ada Pellegrini Grinover e Celso Bastos.

Paralelamente, nos anos seguintes, dedicou-se também à pós-graduação em assuntos de direito constitucional na PUC-SP. Seu doutorado foi concluído em 1974 e analisava a questão dos territórios federais (divisões administrativas que deixaram de existir no país com a Constituição de 1988).

A tese tornou-se seu primeiro livro, publicado em 1975, época em que passou a lecionar direito constitucional na PUC-SP, instituição de prestígio muito maior que a faculdade em Itu.

"A formação do Michel tem muito do ambiente jurídico da PUC dos anos 1970 até meados dos anos 1980. Aquela geração tinha como preocupação a defesa da Constituição, mesmo na ditadura, e a valorização de municípios e Estados. Na prática, até hoje predomina a União, mas Michel sempre falou com convicção sobre maior autonomia dos entes federativos", afirma Sundfeld.

PRINCIPAL OBRA

Das aulas para graduação e mestrado naquela universidade surge a sua mais conhecida obra jurídica: "Elementos de Direito Constitucional" (Malheiros Editores), publicado em 1982, hoje na 24ª edição e com mais de 200 mil cópias vendidas.

O livro, reconhece o autor no prefácio, talvez assim blindando-se de críticas, é "despretensiosa obra didática".

Nelson Nery Junior, professor titular da PUC-SP que conviveu com Temer na academia, avalia que o maior trunfo de Michel não é sua produção, mas o rol de constitucionalistas que orientou, como Luiz David Araújo, hoje professor titular da PUC –cargo que Temer nunca alcançou–, e o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto.

Para o advogado Ives Gandra da Silva Martins, 81, Temer "é muito respeitado, um grande constitucionalista, com teses vencedoras no Supremo Tribunal Federal. Basta dizer que continua palestrando até hoje e que integra a Academia Brasileira de Direito Constitucional".

Há muitos constitucionalistas que discordam da avaliação, mas que só expressam sua opinião sob condição de anonimato. Para um deles, Temer é "absolutamente irrelevante" para a disciplina.

Para outro professor do assunto, só uma geração mais independente dos círculos de poder, algo que surge aos poucos no direito, estará à vontade para fazer críticas mais diretas.

Segundo este pesquisador, Michel Temer não pode ser considerado um intelectual do direito constitucional e não é um acadêmico simplesmente por ter sido professor.

Sua avaliação final coincide com a observação de Ives Gandra sobre as vitórias do vice na principal corte do país. Assim, Temer pode ter sido um "constitucionalista prático", uma pessoa com posição de poder na estrutura estatal que cria teses para resolver problemas jurídicos.

SÉRIE MOSTRA PERFIL DO VICE-PRESIDENTE

A série "Isto É Temer", iniciada no último domingo (8), mostra momentos importantes da carreira do vice. Já foram abordadas sua origem libanesa, a passagem pela Secretaria da Segurança e pela Procuradoria-Geral de SP. Ainda será tema a passagem dele pela presidência da Câmara.