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    Presidente do Conselho de Ética entrega a Janot manobras de Cunha

    DÉBORA ÁLVARES
    DE BRASÍLIA

    01/06/2016 15h21

    Pedro Ladeira/Folhapress
    Brasilia, DF, Brasil, 31/05/2016: O relator do processo de cassacao do dep. afastado Eduardo Cunha (pmdb-rj), dep. Marcos Rogerio (dem-ro), entrega o relatorio do caso ao presidente do Conselho de etica da camara,dep. Jose Carlos Araujo (pr-ba). Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
    Relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério entrega relatório ao presidente do conselho

    O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou na tarde desta quarta-feira (1º), ter entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma relação do que ele chamou de "manobras" de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para atrasar o processo de cassação de seu mandato.

    O processo para que o peemedebista perca o mandato tramita na Casa desde 13 de outubro do ano passado e já é o mais longo da história. Desde então, afirma Araújo, o presidente se valeu do cargo de comando da Câmara para interferir nos trabalhos.

    Segundo Araújo, Janot recebeu suas alegações e disse estar acompanhando as tentativas de Cunha.

    Nesta quarta, o Conselho está reunido para a leitura do relatório e voto de Marcos Rogério (DEM-RO). Ele já leu seu relatório e vai apresentar, após a defesa do advogado de Cunha, Marcelo Nobre, seu voto com mais de 80 páginas, que será pela cassação do mandato do peemedebista.

    Na terça (31), em mais uma manobra para tentar barrar a cassação de Cunha, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou ofício em que consulta a Comissão de Constituição e Justiça que dá a ela oportunidade de definir novas regras para a votação dos processos de cassação no plenário.

    A consulta 17/2016 foi distribuída para ser relatada por Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da CCJ, um dos aliados fiéis de Cunha, a pedido do próprio.

    Entre as manobras que Araújo mencionou e que levou a Janot, destacou as decisões favoráveis de Waldir Maranhão a recursos de aliados que atrasaram a tramitação do processo, como, por exemplo, o afastamento do primeiro relator do processo, Fausto Pinato.

    Veja as principais manobras do processo de Cunha:

    • 1 - A representação contra Cunha deu entrada na Câmara em 13 de outubro de 2015. Já é o processo mais longo da história da Casa
    • 2 - Comandada por Cunha, a Mesa da Câmara levou 14 dias, prazo máximo possível, para realizar a mera tarefa burocrática de numerar a representação e a enviar ao Conselho de Ética
    • 3 - O primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PP-SP), foi afastado por decisão de Waldir Maranhão, em resposta a recurso de aliados de Cunha, sob o argumento de que ele fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, o que o impediria de relatar o caso
    • 4 - A primeira votação que decidiu dar continuidade à investigação, em dezembro, também foi anulada por Maranhão, sob o argumento de que foi negado irregularmente pedido de vista do relatório
    • 5 - Devido à ação protelatória de aliados, essa votação -que é inicial, apenas decide se há ou não elementos mínimos para a investigação- só conseguiu ser refeita no início de março, quase cinco meses depois da apresentação da denúncia
    • 6 - Em 9 de março, a Folha revelou que a tentativa de enterrar o processo de Cunha envolveu a falsificação da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que posteriormente renunciou à sua vaga no colegiado
    • 7 - Na votação do relatório inicial, excluiu-se, por pressão de seus aliados, a acusação de que Cunha recebeu propina do petrolão
    • 8 - No final de março, Cunha tentou aprovar mudança de regras para aumentar a vaga de aliados no Conselho de Ética. A divulgação da manobra e a reação contrária o fizeram recuar
    • 9 - Desde março, partidos aliados a Cunha promoveram troca de deputados no Conselho, mudanças importantes já que o prosseguimento da investigação contra Cunha se deu por apenas 1 voto (11 a 10). Entre outras mudanças, saiu o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que era do PRB e votou contra Cunha, e entrou a deputada Tia Eron (PRB-BA), que segundo aliados do peemedebista deve votar a seu favor
    • 10 - Em mais uma decisão favorável a Cunha, Waldir Maranhão proibiu o Conselho de retomar a acusação de recebimento de propina, sob pena de nulidade do processo

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