O gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, é o que reúne o maior número de procedimentos ocultos no tribunal, aqueles com o mais alto grau de sigilo adotado para a tramitação de apurações envolvendo autoridades.

São 121 processos que receberam esta classificação e estão sob os cuidados de Teori, mas segundo informações do tribunal, não é possível afirmar que todos são ligados ao esquema de corrupção da Petrobras.

O STF informou nesta sexta (3) que tramitavam na Corte 194 processos ocultos até a edição da resolução, na semana passada, que colocou fim ao uso da classificação oculto para a tramitação de inquéritos ou outros procedimentos abertos que envolvem autoridades.

Com os chamados ocultos, apenas o ministro-relator e a Procuradoria-Geral da República tinham acesso ao material, não sendo possível ao público nem mesmo confirmar a existência da apuração.

Com a modificação, esses processos passam a ser classificados como de segredo de justiça, portanto, será permitido ao público saber que há essas apurações em andamento no Supremo, podendo ser consultadas os nomes dos envolvidos, ou suas iniciais, e qual é o tipo de crime em investigação.

Para se ter ideia, antes da alteração feita pelo Supremo, um pedido da PGR para investigar o senador Edison Lobão (PMDB-MA), por suspeita de participação em um esquema de pagamento de propina da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, chegou ao STF em fevereiro e só entrou no sistema no dia 24 de maio.

De acordo com dados do Supremo, os ocultos estão distribuídos: 12 com Luís Roberto Barroso; 11 com Luiz Edson Fachin; 10 com Cármen Lúcia. Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux com 9 cada um, além de 5 com Rosa Weber, 5 com Celso de Mello e 3 com Gilmar Mendes.

O modelo oculto foi adotado principalmente em casos envolvendo a apuração do esquema de corrupção da Petrobras, como o pedido de abertura de inquérito da Procuradoria para investigar a presidente afastada Dilma Roussef, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Eduardo Cardozo, por obstrução da Justiça. A Folha mostrou na quarta que desde o início da investigação da operação no Supremo ao menos 138 processos tramitavam desta forma no tribunal.

Pela nova resolução, as investigações criminais para não prejudicar a coleta da prova. Os requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, fiscal e telemático, interceptação telefônica, dentre outras medidas necessárias no inquérito, serão processados e apreciados, em autos separados e sob sigilo.

Atualmente, a Lava Jato no Supremo tem 90 investigados, sendo 44 inquéritos já abertos e uma ação penal.