O promotor José Carlos Bonilha, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, diz haver indícios de que o empresário João Doria, eleito em março pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, praticou crime de abuso de poder econômico ao usar recursos que não são do fundo partidário para sua campanha durante as prévias tucanas.

Em 24 de abril, Bonilha abriu procedimento para investigar as acusações contra Doria. Ele tem como base três representações eleitorais que o Ministério Público Estadual recebeu sobre supostas irregularidades cometidas pelo tucano. A principal é de autoria do ex-governador Alberto Goldman e do senador José Aníbal, ambos tucanos.

Além de abuso de poder econômico, eles também acusam Doria de propaganda irregular, transporte de eleitores e infrações da lei da Cidade Limpa. O empresário nega as acusações.

Apadrinhado pelo governador Geraldo Alckmin, Doria foi candidato único no segundo turno das prévias tucanas ""após a desistência e desfiliação do vereador Andrea Matarazzo, hoje pré-candidato a prefeito pelo PSD.

No despacho a que a Folha teve acesso, o promotor afirma que os fatos apresentados possuem capacidade para influenciar a disputa eleitoral e um possível mandato de Doria na prefeitura paulistana, e que o MP deve analisar a "lisura e legitimidade" das prévias tucanas que elegeram o empresário.

"O processo interno de escolha de seu candidato implica o questionamento da legitimidade com a qual o referido candidato disputará as eleições e, por conseguinte, interfere no próprio exercício do sufrágio", diz o texto.

Bonilha afirmou à reportagem que, caso o conteúdo das acusações seja comprovado, "não há dúvida de que se trata de uma prova de quebra de igualdade da isonomia entre os pré-candidatos". "Isso pode levar a caracterização de abuso do poder econômico".

De acordo com ele, caso o abuso fique provado durante esta apuração preliminar, o Ministério Público ajuizará uma ação contra Doria – o que só deve ocorrer, no entanto, depois que a candidatura do empresário estiver registrada na Justiça Eleitoral.

A ação pode, segundo Bonilha, levar à cassação do registro da candidatura de Doria, bem como do diploma de prefeito, caso seja eleito, e à inelegibilidade por oito anos.

OUTRO LADO

O advogado do PSDB, Anderson Pomini, afirmou à Folha que o procedimento instaurado pelo promotor José Carlos Bonilha é "frágil".

"Os elementos são tão frágeis que inviabilizam uma representação. Se estivéssemos diante de uma denúncia robusta, com elementos probatórios no sentido de que houve qualquer irregularidade já seria o caso de representar o candidato", disse. "Não houve abuso de poder econômico. O que há é o um inconformismo daqueles que foram derrotados", afirmou.

Pomini disse também discordar dos argumentos do promotor de que os fatos que teriam ocorrido podem produzir efeitos sobre o pleito eleitoral, e questiona a competência do Ministério Público e da Justiça Eleitoral para investigar as acusações.

"Trata-se de matéria interna corporis já analisada pelo partido", afirmou o advogado, em referência à decisão do partido de rejeitar a impugnação de João Doria.

Julio Semeghini, que coordenará a campanha do empresário, afirmou que as prévias atenderam a lei eleitoral.