A Comissão Especial do Impeachment aprovou, nesta segunda-feira (2), o calendário de trabalho para os próximos meses, com a previsão de que o colegiado vote seu relatório em 27 de julho. Assim, a votação final do processo que pode levar à saída definitiva da presidente afastada Dilma Rousseff deverá acontecer até o fim de agosto.

A aprovação do cronograma ocorreu em um clima bem mais tranquilo do que o visto na última reunião do colegiado, na quinta-feira (2) passada, em que os senadores discutiram por mais de 10 horas sobre o andamento dos trabalhos. Os ânimos se acirraram quando o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou um pedido para reduzir em 20 dias o prazo de tramitação do processo.

O peemedebista reviu sua decisão nesta segunda, o que viabilizou o acordo para a votação do calendário proposto pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O tucano reiterou que seu planejamento é "meramente uma proposta indicativa" e pode sofrer alterações ao longo dos trabalhos. "Se o cronograma se demonstrar insuficiente, evidentemente que ele poderá ser aumentado", disse.

A comissão ouvirá na próxima quarta-feira (8) o procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor fiscal do tribunal Antonio Carlos Carvalho.

No mesmo dia, também serão ouvidos outras quatro testemunhas indicadas pelos senadores, dentre eles, o ex-secretário do Tesouro Nacional Otávio Ladeira de Medeiros, Adriano Pereira de Paula, da Copec (Coordenação-Geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional), Rogério Jesus Alves Oliveira, Gerente de Operações de Créditos Agropecuários (Gecap) e Jânio Carlos Endo Macedo, ex-diretor de governo do Banco do Brasil.

A defesa apresentou 40 nomes de pessoas indicadas para testemunhar a favor de Dilma, dentre elas o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda no governo de José Sarney, Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda também na gestão de Sarney, o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardozo Ciro Gomes, o ex-ministro do Planejamento de Dilma Nelson Barbosa e o ex-advogado-geral da União Luís Adams.

De acordo com o calendário estabelecido, estas testemunhas devem ser ouvidas até 17 de junho. A previsão é de que o interrogatório de Dilma aconteça em 20 de junho. Seus advogados, no entanto, ainda não decidiram se ela deverá comparecer pessoalmente.

Depois desta fase, a acusação e a defesa terão 15 dias cada para apresentar suas alegações finais. Só então, Anastasia apresentará seu parecer que será analisado pela comissão, provavelmente, em 25 de julho. Depois, o relatório terá que ser votado pelo plenário do Senado, que poderá ser aprovado por maioria simples.

Após a votação do parecer prévio em plenário, sessão que será conduzida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, há um prazo de até 48 horas para que a acusação apresente o chamado libelo acusatório, e outras 48 horas para que a defesa de Dilma se pronuncie. Após estes prazos, Lewandowsli tem até dez dias para marcar a data do julgamento final.

CALENDÁRIO PROPOSTO POR ANASTASIA:

até 1º de junho - recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão

2 de junho - parecer sobre provas e diligências - discussão e votação

de 6 de junho a 17 de junho - oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos

20 de junho - interrogatório da denunciada

de 21 de junho a 5 de julho - alegações escritas dos denunciantes

de 6 de julho a 21 de julho - alegações escritas da denunciada

25 de julho - leitura do relatório da comissão

26 de julho - discussão do relatório na comissão

27 de julho - votação do relatório na comissão

28 de julho - leitura do parecer em plenário

1º e 02 de agosto - discussão e votação do parecer em plenário

> depois, se aprovado parecer favorável ao julgamento no plenário, há a fase do julgamento final de Dilma, ainda sem data