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    Lava Jato

    Intermediário em esquema delatado por Sérgio Machado é réu no Ceará

    RUBENS VALENTE
    DE BRASÍLIA

    19/06/2016 02h00

    Sergio Lima - 25.fev.2003/Folhapress
    Senador Renan Calheiros, presidente do PMDB, deputado Michel Temer, Sergio Machado e o deputado Jader Barbalho, no plenario da camara federal. Brasilia, 25.02. 2003 Foto : Bruno Stuckert/ Folha imagem.
    Renan Calheiros, Michel Temer, Sérgio Machado e Jader Barbalho, na Câmara, em 2003

    Apontado pelo delator Sérgio Machado como o responsável, sob seu comando, por pegar propina em empresas e entregar a caciques do PMDB, como os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney, Felipe Rocha Parente é acusado de ser o pivô de uma fraude de pelo menos R$ 12,3 milhões contra o BNB (Banco do Nordeste).

    Parente tornou-se uma das figuras-chave na delação de Machado, ex-presidente da Transpetro, porque poderá confirmar ou negar os pagamentos em espécie a políticos que, segundo o delator, ocorreram entre 2004 e 2007 –depois Machado mudou o sistema de pagamento, que teria se estendido até 2014.

    A Folha teve acesso a documentos da ação civil de improbidade administrativa ajuizada em 2013 pela Procuradoria da República no Ceará, na qual o procurador Alexandre Meireles Marques acusou Parente e um irmão dele, Marcelo, de terem se beneficiado de uma série de empréstimos concedidos pelo BNB sem as precauções necessárias. Eles são cunhados do então chefe de gabinete do presidente do banco.

    Auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) e uma sindicância do próprio BNB identificaram, segundo a Procuradoria, irregularidades na liberação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

    "O que entendemos é que havia um privilégio na concretização das operações de crédito. A segunda conclusão é que o dinheiro não foi aplicado onde deveria", disse o procurador Marques.

    O dinheiro foi liberado em cinco operações separadas de 2010 a 2011 para a suposta aquisição de máquinas e equipamentos pelas empresas dos irmãos Parente denominadas Destak e MP Empreendimentos.

    Segundo a Procuradoria, o BNB apresentou "informações sobre a inidoneidade de várias das notas fiscais apresentadas ao banco pelas empresas rés". "Restou constatada pela auditoria da CGU e pela auditoria interna do BNB a existência de transgressões cometidas pelas empresas rés de diversas normas legais, inclusive de natureza penal", diz a petição.

    Os recursos eram liberados "sem realização de vistoria prévia dos bens financiados e ausência de qualquer vistoria de acompanhamento do empreendimento". Verificou-se ainda, segundo a Procuradoria, "a ausência das apólices de seguro referentes aos equipamentos financiados e dados em garantia".

    A ação de improbidade está em andamento na Justiça Federal do Ceará, ainda sem decisão final.

    Hoje com 48 anos e morador do bairro de Aldeota, em Fortaleza (CE), Parente foi o tesoureiro da derrotada campanha eleitoral de Machado a governador do Ceará em 2002 pelo PMDB. Machado disse que, por volta de 2004, quando já era o presidente da Transpetro, chamou Parente para ajudar na entrega de valores para políticos.

    A tarefa de Parente, segundo Machado, era pegar dinheiro em espécie nas empresas que mantinham contratos com a Petrobras.

    O delator citou como exemplos a obtenção de R$ 1,5 milhão da empresa de afretamento de navios Teekay Norway, R$ 1 milhão da UTC Engenharia, R$ 500 mil da GDK, R$ 400 mil da MPE Engenharia e outros R$ 400 mil da Skanska Engenharia.

    Segundo Machado, Parente fez um pagamento de R$ 300 mil para Renan e outros "esporádicos" até 2008, entregou cerca de R$ 3 milhões para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e fez entregas de R$ 300 mil e R$ 400 mil para Romero Jucá em 2004 e outras "esporádicas".

    Na época, Parente trabalhava em uma empresa do filho de Machado, Daniel, que também fez delação premiada. Daniel contou que seu amigo ganhava uma taxa de 5% "em relação aos valores movimentados".

    Homem da mala

    OUTRO LADO

    O advogado do empresário Felipe Rocha Parente e de seu irmão Marcelo negou irregularidades na obtenção dos empréstimos do BNB (Banco do Nordeste) e alegou "equívoco e pressão" da mídia na abertura de ações de improbidade sobre prejuízos financeiros na instituição.

    Segundo o advogado Daniel Maia, "não tem absolutamente nada de irregular na contratação dos empréstimos deles". Seus clientes, diz, estavam pagando em dia as parcelas dos empréstimos até, pelo menos 2012, quando o BNB suspendeu os contratos após uma operação deflagrada pela Polícia Federal para apurar empréstimos concedidos pela instituição.

    "Não tinha nenhuma parcela dos empréstimos em atraso até o banco liquidar o contrato. Eles estavam pagando regularmente, sem nenhum prejuízo ao banco. O dinheiro foi empregado na destinação para a qual foi emprestado", disse o advogado.

    "Um sujeito que age de má-fé pega o empréstimo e não paga parcela nenhuma. Eles vinham pagando mais de um ano, regularmente. Não tenho dúvida de que serão inocentados", disse o advogado.

    Segundo o defensor, "eles acabaram sendo processados por puro equívoco e pressão da mídia que, no momento da operação, colocou todo mundo no mesmo bolo".

    Sobre os depoimentos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Maia disse que não iria comentar porque ainda não teve acesso ao processo nem conversou sobre o assunto com Parente.

    A Folha solicitou uma entrevista com Parente, mas o advogado não respondeu até a conclusão desta edição.

    Em diferentes ocasiões, Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho e José Sarney negaram irregularidades na relação com Machado e o recebimento de propina.

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