Apesar de ser sócio de quatro empresas, o filho do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha, 23, tem passaporte diplomático como dependente do peemedebista.
Segundo o Itamaraty, o benefício pode ser concedido a filhos e enteados de parlamentares desde que não tenham atividade remunerada.
De acordo com a Receita, a maior das empresas de Felipe Cunha, com capital social declarado de R$ 130 mil, é a Global Nutritional Sports (GNS), que vende suplementos alimentares como o "whey protein" [proteína do soro do leite], popular entre praticantes de musculação.
Segundo seu próprio site (gnslabs.com), produtos da marca são vendidos em ao menos 13 lojas físicas e virtuais do Brasil. Sediada no Rio, a GNS também tem escritório em Valley Cottage (EUA).
A segunda maior empresa de Felipe, a Aluni (aluni.me), é uma startup de educação a distância e tem capital social de R$ 50 mil. Conta com professores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e FGV (Fundação Getúlio Vargas).
A sociedade da Aluni é dividida com sua irmã Danielle Dytz da Cunha, investigada na Lava Jato por ser beneficiária de uma das contas no exterior de Cunha.
Felipe, que é estudante de pós-graduação em administração na FGV, também é sócio da Gdav Serviços e Publicidade Ltda (capital social de R$ 25 mil) e da Nação do Fã Serviços Associados e Digitais Ltda (R$ 10 mil).
As quatro empresas somam capital social de R$ 215 mil e estão sediadas no centro do Rio e na Barra da Tijuca.
Na rede social corporativa LinkedIn, Felipe ainda diz que é gerente-geral da GFC (gfc.com.br), uma holding de investimentos "que, além do aporte de capital e consultoria, também coloca a mão na massa nos processos essenciais de estudo de viabilidade, construção, desenvolvimento e execução do negócio", segundo seu site. A página lista duas empresas –Bom Atleta e IDXP– que fariam parte do grupo.
REGRAS E POLÊMICAS
A emissão de passaportes diplomáticos é motivo de frequente polêmica. A portaria que regula a emissão desses documentos foi criada em janeiro de 2011 –duas semanas depois da revelação de que filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam sido irregularmente contemplados.
Para definir quem pode ou não ter o benefício de dependente, o Itamaraty usa uma norma do Ministério do Planejamento de 2013.
Segundo o texto, filhos e enteados são considerados dependentes até os 18 anos. O limite é estendido até 24 anos somente quando o dependente está matriculado em instituição de ensino superior e não exerce atividade remunerada.
OUTRO LADO
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que a emissão do passaporte de seu filho não infringe as regras do Itamaraty porque, segundo ele, as empresas de Felipe Dytz são pequenas e não dão lucro.
O faturamento delas não é revelado. Cunha afirma ainda que "empresas geram dividendos, que é remuneração de capital, não de trabalho".
Questionado sobre o raciocínio ferir o espírito da lei, já que permitiria que jovens donos de empresas milionárias fossem classificados como dependentes, Cunha disse: "O dono de uma empresa milionária poderia ser considerado dependente. Dividendo é remuneração de capital, isso é uma definição clara".
Questionado pela Folha sobre a situação do passaporte de Felipe Cunha, o Itamaraty afirmou que consultaria a Câmara para verificar se ele "mantém-se ou não na condição de maior estudante". Também procurada, a Câmara dos Deputados não quis comentar o caso.