Adversários do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vão contestar na Comissão de Constituição e Justiça o relatório de Ronaldo Fonseca (PROS-DF) que deve aceitar pontos do recurso em que o deputado tenta anular seu processo de cassação.
Fonseca vai entregar seu parecer à CCJ nesta terça (5), mas a sessão para apreciação foi marcada pelo presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), apenas para quarta (6). Com a expectativa de pedido de vista, a votação só ocorrerá no dia 12.
Fonseca tende a acatar alguns dos 16 pontos contestados por Cunha a respeito da tramitação de seu processo de cassação no Conselho de Ética, entre eles o de que o relator naquele colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO), não poderia ter continuado após ingressar no DEM, partido que apoiou a candidatura do peemedebista.
O próprio Marcos Rogério, que também integra a CCJ, vai ser um dos que vai contestar esses pontos. "Eu, como conhecedor do processo e do recurso, não posso deixar de me manifestar".
A tendência é a de que a CCJ rejeite o parecer de Fonseca e dê prosseguimento ao processo de Cunha. Com isso, o caso segue para o mero ato burocrático de numeração da Secretaria-Geral da Mesa. Em seguida, ele tem que ser lido pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). A partir de então, há um prazo de duas sessões para que entre na pauta do plenário.
RECESSO BRANCO
Há um impasse entre os deputados sobre quando deve ocorrer a votação em plenário, contudo, devido à tendência de deputados e senadores de tirarem férias na segunda quinzena de julho.
Deputados acreditam ser difícil garantir quórum na Casa neste período. Há uma ala, contudo, que acredita na importância do assunto para ter o plenário cheio.
Sem quórum, Cunha poderia ser beneficiado, uma vez que, para aprovar a cassação de seu mandato são necessários os votos de, pelo menos, 257 dos 513 deputados.
Com o respaldo de Michel Temer, sua base de apoio na Câmara afirma que defenderá o adiamento do "recesso branco" para setembro.
A proposta, discutida nesta segunda-feira (4) entre o presidente interino e parlamentares aliados, será defendida nesta terça-feira (5).
Às vésperas da votação final do processo de impeachment, esperada para o final de agosto, o presidente interino receia que uma paralisação em julho possa inviabilizar a votação de medidas econômicas, como o teto para gastos públicos e a lei dos fundos de pensão.
O adiamento também poderia acelerar a votação do processo de cassação de Cunha.