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    Eleições 2016

    Teto de gastos favorece campanhas de caciques, dizem pré-candidatos de SP

    REYNALDO TUROLLO JR.
    ENVIADO ESPECIAL A PIRACICABA (SP)

    19/07/2016 02h00

    Danilo Verpa/Folhapress
    SAO PAULO - SP - 06.07.2016 - Entrevista com o pre-candidato a prefeitura de Piracicaba, Luciano de Almeida (PSD). Pelas novas regras do TSE, Piracicaba será a cidade paulista com a eleição mais barata neste ano, proporcionalmente ao número de eleitores. Cada candidato a prefeito está autorizado a gastar apenas R$ 0,96 por eleitor.. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, PODER)
    O pré-candidato à Prefeitura de Piracicaba (SP) Luciano Almeida (PSD), que critica a nova legislação

    As eleições deste ano terão, pela primeira vez, a imposição de um teto de gastos que candidatos a prefeito deverão obedecer.

    Somadas à proibição de doações por empresas, as restrições deverão fazer deste pleito o menos glamoroso desde a redemocratização.

    A nova realidade está mudando o mercado. Produtoras e gráficas estão se adaptando, enquanto, no meio político, as queixas vêm dos estreantes, que terão menos dinheiro para lançar suas "marcas".

    Piracicaba (a 160 km de São Paulo) é o município paulista com o teto de gastos mais apertado em relação ao número de eleitores –e o segundo que terá a campanha mais "pobre" do país, atrás apenas de Rio Branco (AC).

    Cada candidato a prefeito em Piracicaba poderá gastar até R$ 346 mil, o que equivale a R$ 1,28 por eleitor.

    Pela regra, o teto é um percentual do maior gasto declarado na eleição de 2012 –70% nas cidades onde houve apenas um turno, como Piracicaba, e 50% nas que tiveram dois turnos. O valor precisa ser atualizado pelo INPC.

    Limite para gastos em campanhas

    O prefeito piracicabano, Gabriel Ferrato (PSB), que detém a máquina da administração, e a equipe do ex-prefeito Barjas Negri (PSDB), conhecido cacique local, dizem que as regras não devem afetá-los.

    "Essa restrição afeta mais quem ainda precisa ser conhecido", diz o prefeito, que faz suspense sobre sua possível candidatura à reeleição.

    Ferrato destaca que o teto estipulado é superior ao gasto que ele declarou em 2012 (R$ 230 mil). O maior valor naquele ano, usado para o cálculo de agora, foi o do candidato derrotado do PT, Roberto Felicio (R$ 371 mil).

    O baixo custo de sua última campanha, para Ferrato, explica-se em parte pela hegemonia de seu partido de então, o PSDB, em Piracicaba. Ferrato foi alçado ao Executivo pelo influente ex-prefeito tucano Negri, que cumpriu dois mandatos antes do dele.

    Neste ano, com a decisão de Negri de voltar a se candidatar –impedindo Ferrato de tentar a reeleição–, o prefeito rompeu com o antigo aliado e migrou para o PSB.

    'DE CASA EM CASA'

    Presidente do PSDB local, Vlamir Schiavuzzo, que coordenará a campanha de Negri, demonstra ainda mais tranquilidade. Segundo ele, o partido é o que mais tem filiados na cidade (cerca de 1.730) e muitos serão voluntários na campanha. O diretório tem procurado os filiados pessoalmente e por telefone para pedir doações.

    "É uma campanha que vai ser de casa em casa", declara. "Se tem algum candidato que esperava ser eleito colocando um bom dinheiro, isso não vai acontecer."

    Já para o estreante Luciano Almeida (PSD), as restrições são "corporativismo puro" dos congressistas que as aprovaram, aproveitando-se de um clamor por mudanças para criar regras que privilegiam quem já é conhecido.

    Ex-secretário de Desenvolvimento do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Almeida também critica o veto às doações de empresas. Tais mudanças, junto ao período de campanha mais curto –reduzido de 90 para 45 dias–, prejudicariam seu lançamento.

    Empresas da capital sondadas para atuar em sua campanha, segundo ele, não quiseram fechar negócio quando viram o orçamento. Nesse cenário, sua equipe deverá focar na internet. "As mídias sociais serão o fiel da balança, nossa grande aposta."

    Dono de uma produtora de vídeo em Piracicaba, Elvécio Lazari diz que o mercado local está atento à nova lei.

    "Temos que sistematizar tudo para ganhar tempo: horários, distâncias e externas, com número menor de profissionais envolvidos."

    Segundo Lazari, só o custo de produção de dois programas diários de TV num esquema enxuto, com 8 a 10 profissionais, vai de R$ 80 mil a R$ 100 mil –29% do limite permitido.

    Desde a redemocratização, conforme o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, previa-se impor limites às campanhas, o que o Congresso só veio a fazer na minirreforma eleitoral de 2015. "Impor limites é saudável, pois é igual para todo mundo", diz.

    Rollo reconhece, porém, que as regras levam a um possível favorecimento de nomes tradicionais.

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    Em cidade com maior teto, um quinto dos eleitores foi contratado pelas campanhas

    Em Mimoso de Goiás (244 km de Goiânia), cidade com o teto de gastos mais alto do país –R$ 210,30 por eleitor–, quase um quinto dos eleitores foi contratado como cabo eleitoral pelas duas candidatas à prefeitura em 2012, o que gerou gastos altos, segundo as declarações de despesas.

    O maior gasto declarado na eleição passada foi o da candidata Miriã de Souza Vidal (PSD), que não se reelegeu –R$ 615,5 mil. Com isso, o limite para este ano, de 70% desse valor, ficou em R$ 573,7 mil (corrigidos pelo INPC).

    A prefeita eleita, Rosana Balestra (PP), por sua vez, declarou gastos de R$ 279 mil.

    "Pela nossa avaliação, o município não tem muita geração de empregos, é carente, e vem acontecendo de pessoas se aproveitarem dessa situação para se elegerem em cima dessa dificuldade, às vezes aplicando propostas financeiras para captação de votos", afirma a prefeita, de um modo genérico.

    "Eu entendo, pelo tempo que venho acompanhando, que [as campanhas] fazem aquela contratação enorme de pessoas para trabalhar e que seria, talvez, para 'trabalhar' entre aspas", diz.

    Conforme registro na Justiça Eleitoral, a campanha da prefeita contratou 254 pessoas, enquanto a de sua rival contratou 206 –embora tenha tido mais gastos gerais. A maioria recebeu R$ 622 (o salário mínimo da época).

    A reportagem não conseguiu localizar Miriã Vidal.

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