Relator da maior investigação criminal contra políticos no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki rebateu nesta terça-feira (2) críticas de que há atraso na análise dos processos da Lava Jato contra autoridades com foro privilegiado, que implicam especialmente deputados e senadores.

"Eu quero dizer uma coisa para vocês: Eu não tenho nada atrasado. No meu gabinete não tem nada atrasado. As coisas que às vezes se decide se tem razão para decidir. Eu não tenho nada atrasado. Eu não acelero nem desacelero, eu vou fazendo na medida que tem para fazer", afirmou o ministro.

"Em matéria criminal, vocês podem pegar a estatística do tribunal, provavelmente vocês vão perceber que eu pauto muita coisa, trago para [segunda] turma muita coisa. Eu não tenho nada atrasado, tenho uma equipe ótima de trabalho e vou fazendo as coisas", completou.

No Supremo, 85 pessoas são investigadas na Lava Jato, entre senadores, deputados, ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), delatores e empresários. Até agora, foram recebidas pelo tribunal três denúncias, sendo que delas, duas ações penais têm como réu o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Um dos alvos de ataques de lentidão trata da denúncia contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) que foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao STF há quase um ano e não foi levada ao plenário. A acusação foi ampliada nesse período para incluir novos fatos criminosos apontados por delatores. Questionado se há previsão para análise do caso, Teori afirmou que "não está preparado ainda".

Os críticos para o ritmo do STF sempre comparam com o atuação do juiz Sergio Moro, no Paraná. Em dez das principais ações penais abertas pelo juiz, incluindo as que envolvem José Dirceu, João Vaccari Neto e os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE) e André Vargas (ex-PT), o tempo médio que Moro levou para acolher a denúncia do Ministério Público Federal foi de apenas 3,5 dias.

Há algumas explicações para a demora no STF. A primeira e mais determinante é que no Supremo há uma tradição, prevista no Regimento Interno do tribunal, de que o ministro relator do inquérito abra prazo de 15 dias para manifestação do político antes de decidir sobre a denúncia. Ao prazo concedido à resposta prévia somam-se iniciativas tomadas pela defesa do parlamentar no STF.

Segundo dados levantados pelo ministro Luís Roberto Barroso, o prazo médio de recebimento de uma denúncia pelo STF é de mais de 600 dias, sendo que no juízo de primeiro grau o recebimento é de cerca de uma semana. Atualmente, hoje 369 inquéritos e 102 ações penais contra parlamentares.

Em relação a novos julgamentos da Lava Jato, o ministro afirmou que neste semestre serão analisados novos inquéritos. Questionado se há investigações de integrantes da cúpula do PMDB a partir da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, Teori desconversou.

"Eu estou voltando de férias, ainda não tive tempo de adquirir aquele mínimo de adrenalina necessária."