Após a articulação montada pelo governo interino para que o julgamento final do processo de impeachment não se estenda até setembro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça (2) que o processo de votação deve começar em 25 ou 26 de agosto.

A data precede a que havia sido acordada com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, em 29 de agosto.

"Com certeza nós temos como concluir isso antes do final do mês. Vamos trabalhar para que isso efetivamente aconteça, porque a lei manda que levemos em consideração esses prazos", disse Renan. A fala de Renan gerou reações de senadores aliados à presidente afastada, Dilma Rousseff, que prometeram retaliar.

No fim de semana, o STF divulgou a previsão feita em um acordo entre os dois presidentes para que a votação final comece em 29 de agosto. A divulgação desta data, no entanto, irritou o Palácio do Planalto, que tem pressa para que a questão seja definida ainda em agosto.

A preocupação do presidente interino, Michel Temer, é que ele não consiga viajar para a China, no início de setembro, para participar da cúpula dos chefes de Estado do G20, como presidente efetivo. De acordo com aliados, o peemedebista cogita cancelar sua participação no encontro caso o processo de impeachment não seja concluído a tempo.

Para tentar alterar a data, o governo interino começou a atuar junto à base aliada no Senado para que ela convencesse Renan a antecipar a fase de julgamento para o início da quarta semana de agosto, por volta do dia 25, com sessões também no fim de semana, o que viabilizaria que o processo fosse concluído ainda em agosto.

Renan almoçou com Temer nesta terça para discutir o assunto. Os dois foram acompanhados pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Após o encontro, Jucá reconheceu que o calendário do impeachment foi discutido no almoço e disse que o objetivo é encerrar o processo ainda em agosto. "Não dá para o presidente do país chegar a uma reunião do G-20 como interino. Isso faz mal ao país", disse

Renan, no entanto, negou que Temer tenha feito um apelo pela antecipação e disse que a data provável para o incio do julgamento nada tem a ver com o G20. "É evidente que ir para a reunião do G-20 nessa condição é ruim para o Brasil e para as instituições. Mas ele não falou. Já temos um calendário que já foi mais ou menos pré-definido", disse Renan, que afirmou acreditar em uma cooperação dos senadores para que a sessão final não se prolongue por mais do que cinco dias.

Para ele, a "obsessão em informar" levou técnicos tanto do STF quanto do Senado a "fazerem calendários alternativos". "Isso acaba complicando bastante", disse.

O senador apontou que "há uma impaciência" quanto ao fim do julgamento. "Ouvi isso da própria presidente Dilma Rousseff, na última vez em que estive com ela, de que esse processo era traumático, demorado demais", emendou.

O peemedebista deve se reunir com Lewandowski nesta quarta (3) para tratar do calendário, que só deverá ser confirmado na próxima semana, após a votação prévia do relatório final no plenário, em 9 de agosto. De acordo com ele, a acusação e a defesa devem arrolar cinco testemunhas cada uma. Elas falarão durante o julgamento no plenário da Casa.

O líder da oposição, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no entanto, protestou contra a mudança de data e disse que isso de fato acontecer, a defesa apresentará uma lista com 40 testemunhas. Este é o número que a defesa tem direito de apresentar. Entretanto, um acordo entre os dois lados limitou o número de depoimentos no plenário.

Renan também cancelou as sessões deliberativas do Senado desta quarta e desta quinta para não inviabilizar o andamento da comissão especial do impeachment, o que poderia atrasar o calendário já estabelecido.

Advogado de defesa de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo criticou a articulação. "É absurdo o governo estar fazendo pressão para encurtar o processo de impeachment. O que a defesa quer é apenas exercer seu direito de defesa. Eles têm medo do quê? De que Cunha seja cassado antes e que apareça alguma coisa que está escondida? É incrível que um governo que é interino queira interferir no cronograma", disse Cardozo.

PRÓXIMOS PASSOS

O presidente da comissão do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), se reuniu com Lewandowski nesta noite para discutir partes do processo. De acordo com ele, o presidente do STF não confirmou o início do julgamento, mas esclareceu que não marcará sessões no sábado e domingo por considerar que seria uma intromissão no processo já que o Senado não trabalha nesses dias.

Lira também contou que a acusação já informou que pretende usar apenas um dos dois dias que tem para apresentar o libelo acusatório, documento que será apresentado após a votação prévia do impeachment, chamada de pronúncia do réu. Nesse documento, a acusação expõe o fato criminoso indicando quem é o réu e os fatos para a sua condenação. Assim, o julgamento final poderia começar a partir de 25 de agosto.

Segundo Lira, Lewandowski sinalizou que concorda com antecipação.

Lira também contou que Lewandowski irá aceitar apenas a indicação de cinco testemunhas para cada lado, conforme definição do Código de Processo Penal.