Na reta final de seu mandato, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), candidato à reeleição, ampliou os gastos do município com pessoal e encargos.
Nos seis primeiros meses deste ano, o total de despesas com servidores do Executivo foi de R$ 8,4 bilhões, o que representa um aumento real de 6% em relação ao mesmo período de 2015.
A elevação de despesas ocorre em um momento de dificuldade generalizada nas finanças de Estados e municípios provocada pela crise econômica e a consequente queda da arrecadação.
AS FINANÇAS NA GESTÃO HADDAD - Receita cai e Prefeitura de São Paulo eleva gastos com pessoal
Também se contrapõe ao nível de investimentos da prefeitura, que diminuiu em relação a 2015, ainda que o ano eleitoral tradicionalmente seja de elevação nas despesas com esse item pelos governantes –especialmente os que tentam a reeleição.
O total investido pela prefeitura nos primeiros seis meses do ano foi de R$ 853 milhões, um encolhimento, em valores corrigidos, de 29% em relação a 2015 e de 36% em comparação com dois anos atrás.
O investimento é considerado pelos especialistas em finanças como o "bom" gasto público, já que engloba despesas com obras, novas instalações ou aquisições de equipamentos –e não com custeio da máquina.
Apesar disso, costuma ser o primeiro item a ser afetado em uma situação de crise financeira, já que é mais facilmente cortado.
No ano passado, cerca de 10% das quantias computadas como investimento na cidade se referiam a recursos usados para pagar antigas desapropriações.
Hoje compõem os quadros do município mais de 130 mil servidores. A prefeitura se vê às voltas com o aumento gradual dos gastos com previdência, também incluídos nas despesas com pessoal.
No início do ano, o prefeito encaminhou uma proposta para instituir a previdência complementar no âmbito municipal, o que aliviaria os cofres municipais.
Análise dos técnicos do Tribunal de Contas do Município, com dados referentes a 2015, apontam um desembolso 65% maior para cobrir o deficit da previdência municipal em relação a 2012.
A própria Secretaria das Finanças do município diz que equacionar o sistema previdenciário é o "maior desafio" da gestão.
Além da ampliação dos gastos com inativos, Haddad concedeu reajustes ao funcionalismo em seus primeiros meses no cargo, anunciando, por exemplo, o aumento de 80% no piso salarial dos servidores.
Em 2014, a prefeitura reajustou o piso salarial do magistério em mais de 15% após uma greve de 41 dias na rede municipal.
No ano passado, reestruturou carreiras da área da saúde, que têm peso expressivo na folha do município.
| Gabriela Di Bella/Folhapress | ||
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| Trainees de Ciência e Saúde entrevistam o prefeito Fernando Haddad |
QUEDA NAS RECEITAS
A dificuldade financeira foi um dos principais entraves da gestão de Fernando Haddad, agravada com a piora da crise econômica dos últimos dois anos.
A receita corrente do município, por exemplo, caiu em valores reais 6% na comparação com o primeiro semestre de 2015. O município fechou 2015 com dívida equivalente a 182% de sua receita corrente líquida –muito acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 120%.
No ano passado, o prefeito foi à Justiça contra o governo de Dilma Rousseff, sua colega de partido, para que o novo cálculo da dívida com a União, aprovado no Congresso em 2014, passasse a valer na prática.
Um acordo judicial resultou em uma renegociação da dívida, que incluiu a redução no valor das parcelas mensais pagas.
O relatório dos técnicos do Tribunal de Contas do Município aponta que a revisão do modelo da dívida com a União, aliada à liberação do uso de depósitos judiciais (verbas de empresas ou cidadãos bloqueadas por contestação na Justiça), foi fundamental para o prefeito fechar pela primeira vez um ano sem deficit.
Em 2014, diz o relatório, a despesa realizada superou a despesa em 5,7%.
OUTRO LADO
A Prefeitura de São Paulo diz que as despesas com pessoal vêm se mantendo dentro de um mesmo patamar nos últimos anos, ao redor de 35% das receitas correntes.
O município diz que a cautela nas despesas públicas é evidenciada no fato de que segue honrando seus compromissos em dia, "enquanto centenas de entes, municipais e estaduais, estão deixando de pagar fornecedores e salários de servidores".
Questionado sobre os gastos com pessoal, o secretário das Finanças, Rogério Ceron, diz que o atual modelo de despesa previdenciária é "insustentável" no futuro e que exige mudanças.
Ceron afirma que a gestão Haddad, no acumulado, investiu mais do que outras gestões em valores atualizados. Em 2016, disse, foi preciso ser mais "prudente" nos valores investidos por causa das incertezas no cenário econômico e evitar "crise fiscal".
Ceron diz que a mesma situação vem sendo enfrentada por Estados e municípios no país. "Passamos a agir de maneira mais seletiva, com a prioridade de dar continuidade a obras em andamento."
O secretário afirma que a conjuntura econômica apresenta sinais de recuperação e que a perspectiva é de melhora na situação. "O Estado de São Paulo está em retração desde 2014. O país nunca passou por tanto tempo e com tanta intensidade por uma crise econômica."