A juíza Celina Teixeira Pinto, da 15ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o banco BMG pague um passivo herdado do antigo banco Schahin por investimentos alocados em uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas que não foi declarada às autoridades brasileiras e é citada na Operação Lava Jato.
A offshore S&S Finance Services foi identificada pelo Ministério Público Federal como autora de pagamentos de propina ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos principais delatores da Lava Jato.
O BMG comprou o banco Schahin em 2011 por R$ 230 milhões e não reconhece a offshore porque argumenta não ter sido informado da sua existência pelo antigo banco.
Na decisão, a juíza ordena ao BMG o pagamento de R$ 500 mil aos investidores Edson Mori e Erly Mori, reconhecendo a ligação entre essa offshore e o Schahin.
O caso pode abrir caminho para cobranças milionárias que já correm na Justiça contra o BMG, por calotes nos investimentos feitos na offshore S&S Finance Services.
Esses investidores argumentam que não conseguiram resgatar as aplicações.
Segundo a ação movida pelo advogado Oswaldo Fabris, os títulos de dívidas gerados pela S&S Finance Service ultrapassam R$ 88 milhões.
A Schahin é investigada na Operação Lava Jato e já admitiu ter cometido ilícitos.
Dentre os fatos alvos de apurações está a movimentação de recursos secretos no exterior para pagamentos de propina.
Quando identificou as transferências da S&S para Barusco, no ano passado, o Ministério Público Federal não chegou a apontar quem são os proprietários formais da offshore.
| Mastrangelo Reino - 25.mar.2011/Folhapress | ||
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| Salim Schahin, presidente do Banco Schahin, que foi investigado na Operação Lava Jato |
RECURSO
No âmbito da Operação Lava Jato não há investigações sobre quaisquer irregularidades na venda do banco Schahin ao BMG.
O documento que liga a S&S ao banco Schahin, reconhecido pela Justiça em sua decisão, é uma declaração registrada em cartório pelo então diretor-executivo do banco, Pedro Henrique Schahin, com o timbre oficial do banco. Nela, ele cita a S&S como "nossa companhia".
"Na declaração (...), que está assinada pelo corréu Pedro Schahin na qualidade de diretor executivo, assim como pelo advogado dos autores, Oswaldo Fabris, também diretor, de fato o então banco Schahin afirma ser proprietário da empresa S&S Finance Services Limited", escreveu a magistrada na sua decisão.
Ela, porém, extinguiu a acusação contra Pedro Schahin por entender que não há provas de que ele tinha responsabilidade sobre o resgate dos investimentos.
O advogado Oswaldo Fabris disse que vai recorrer em relação a esse ponto.
Procurado, o Banco Central informou, por meio de sua assessoria, que não tem registros sobre a S&S nem concedeu autorização para seu funcionamento.
Afirmou ainda que a empresa não foi incluída no processo de aquisição do banco.
OUTRO LADO
O banco BMG disse que a aquisição do banco Schahinpela instituição foi aprovada pelo Banco Central e que a S&S não fazia parte dessa transação.
Sustentou que nunca teve conhecimento da offshore e que possui manifestação oficial do BC afirmando que não existe registro comprovando que o banco Schahin era dono dessa offshore.
O BMG afirmou ainda que vai recorrer da decisão "até a última instância".
Procurada, a assessoria do grupo Schahin disse que o banco foi vendido com "todos os seus ativos e passivos devidamente registrados". Afirmou também que não é parte da ação judicial.