A inusitada cena de um presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) sentado à frente da Mesa Diretora do Senado Federal só é possível quando está em curso um processo de impeachment do Presidente da República.

É por isso que a sessão de votação prévia do caso da presidente afastada, Dilma Rousseff, foi comandada nesta terça-feira (9) pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente da Corte.

Ele assumiu o comando do caso assim que o Senado decidiu pela abertura do processo, em maio, conforme determina a Constituição Federal e a legislação sobre o tema.

Por isso, ele não presidiu a sessão em que os senadores votaram o afastamento prévio da petista.

O ministro também não participou das reuniões da Comissão Especial formada na Casa para instruir o processo por considerar que o colegiado tinha uma presidência própria, que ficou a cargo do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Lewandowski será o responsável por comandar a extensa sessão do julgamento final da petista, que começará, possivelmente, a partir de 25 de agosto e deve durar cinco dias. A definição da data é de responsabilidade do ministro, que deve anunciá-la nesta sexta-feira (12), após a entrega das alegações finais da defesa, cujo prazo acaba no início da tarde.

Como presidente do processo de impeachment, Lewandowski toma as decisões sobre o rito processual e torna-se presidente do Senado somente nos momentos em que a Casa tratar do assunto. Nestas horas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem sua função suspensa e se comporta como os demais senadores.

Mas Lewandowski não tem poder de ingerência sobre as questões internas do Senado. Ele não pode, por exemplo, exonerar funcionários, tampouco convocar uma sessão para votação de projetos. Ele pode, no entanto, substituir o escrivão do processo de impeachment no Senado que, no caso atual, é o secretário-geral da Mesa Diretora da Casa, Luis Fernando Bandeira.

Na sessão que começou na terça e se encerrou na madrugada desta quarta-feira (10), Lewandowski foi assessorado também pela secretária-geral da Presidência do Supremo, Fabiane Pereira de Oliveira Duarte, que se manteve ao lado do ministro durante todo o tempo.

Lewandowski não pode ser substituído em nenhum momento durante a sessão do impeachment. Por isso, ele definiu previamente a realização de intervalos a cada quatro horas. Exceto nestes momentos, ele não se retirou da cadeira de presidente.

AVALIAÇÃO

Segundo a Folha apurou, o ministro se preparou ao longo dos últimos meses para o que encarou como um desafio. Ele temia a agressividade demonstrada pelos senadores durante as discussões do caso na comissão especial, como a briga entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que quase acabou em agressão física.

Para evitar confrontos, Lewandowski estudou o regimento interno do Senado e as regras estabelecidas para o impeachment. Ele também se reuniu com os congressistas dias antes da sessão para definir o roteiro que foi seguido nesta terça. Ainda assim, ele foi questionado em alguns momentos, principalmente por senadores da oposição.

O ministro não chegou a discutir com nenhum congressista, mas manteve uma postura firme quando, por exemplo, cortou o som do microfone de Gleisi Hoffmann (PT-PR) enquanto ela tentava fazer um questionamento ou quando encerrou o discurso de Magno Malta (PR-ES) assim que o senador anunciou que ficaria em silêncio por 30 segundos pelo "sepultamento do PT".

A presença do presidente do STF contribuiu para apaziguar os ânimos no Senado. Os próprios congressistas admitiram que foram mais comedidos por estarem diante de alguém que não é do convívio diário deles.
Lewandowski pediu logo no início que os senadores votassem com "coragem e independência", "pautando-se exclusivamente pelos ditames das respectivas consciências e pelas normas constitucionais e legais que regem a matéria".

Sempre pontual, Lewandowski teve que, por mais de uma vez, esperar algum tempo pela chegada ou retorno dos senadores para dar continuidade aos trabalhos. Ele chegou ao Senado pontualmente às 9h, horário marcado para o início da sessão, mas só conseguiu abri-la de fato às 9h44.