• Poder

    Monday, 09-Jun-2025 02:00:55 -03

    Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por bêbados, diz Gilmar Mendes

    GABRIEL MASCARENHAS
    DE BRASÍLIA

    17/08/2016 15h31

    Raphael Ribeiro - 11.mai.2016/Folhapress
    Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
    Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou duramente a redação da Lei da Ficha Limpa, durante a sessão do tribunal desta quarta-feira, e afirmou que, de tão mal elaborada, "parece ter sido feita por bêbados".

    O plenário estava discutindo dois recursos julgados na semana passada, quando o Supremo definiu que cabem às Câmaras legislativas, e não aos tribunais de contas, dar a última palavra sobre as contas de prefeitos e torná-los inelegíveis.

    Publicidade

    A decisão interfere diretamente na aplicação da Lei da Ficha Limpa, já que retira dos tribunais de contas o poder de transformar em inelegíveis os chefes de Executivo municipais cujas contas foram reprovadas.

    Continuar lendo

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2025