• Poder

    Sunday, 05-May-2024 22:41:15 -03

    Direito de defesa de Dilma está sendo respeitado, diz Gilmar Mendes

    WÁLTER NUNES
    DE SÃO PAULO

    29/08/2016 20h26

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (29) que a presença da presidente Dilma Rousseff hoje no Senado é a comprovação da "liceidade do processo".

    "A presença dela [no Senado] reforça a percepção de que o direito de defesa está sendo respeitado", disse o ministro.

    Raphael Ribeiro - 11.mai.2016/Folhapress
    Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
    Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

    Mendes está em São Paulo para ministrar aula no Instituto de Direito Público (IDP), onde é sócio e coordenador científico.

    Mendes rejeitou a proposta da presidente Dilma, que hoje no Senado voltou a dizer que, caso seja absolvida no processo de impeachment irá convocar novas eleições.

    "É um gesto político. É uma proposta para manter uma aliança com atuais apoiadores", disse. Mendes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que uma proposta de novas eleições necessitaria da aprovação de 3/5 dos parlamentares e duvidou que a presidente venha a ter força política para tanto. "Além do que essa proposta prevê o encurtamento do mandato o que me parece inconstitucional", disse.

    Sobre o julgamento das contas de campanha da chapa Dilma/Temer, o ministro disse que não há prazo para a votação.

    "Ainda não sabemos (quando será votado). Agora temos a troca de relator, na terça-feira (30) acontece isso. O ministro Herman Benjamim assume o lugar da ministra Maria Thereza de Assis Moura (que terminou seu mandato no TSE), então ele vai assumir essa relatoria. O processo está avançando, praticamente concluímos essa parte de produção de provas, perícias e vamos entrar na parte de ouvir as testemunhas. Já foram marcadas datas para os depoimentos. Pode ser que tenham que chegar a 2017", disse.

    "Vamos aguardar um pouco o andamento. Evidente que estamos vivendo essa singularidade de troca de relator, mas se trata de um juiz ágil. Pode ser que ele queira iniciar o julgamento ainda neste ano."

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024