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    Sob Cármen Lúcia, Supremo deve mudar rumo de pautas e medidas

    GABRIEL MASCARENHAS
    VALDO CRUZ
    DE BRASÍLIA

    12/09/2016 02h00

    Pedro Ladeira - 10.jun.2015/Folhapress
    BRASÍLIA, DF, 10.06.2015: STF-SESSÃO - A ministra do STF, Cármen Lúcia - Sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (27). O STF vai decidir sobre a liberação de biografias não autorizadas. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso das biografias não autorizadas. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
    A ministra Cármem Lúcia participa de sessão do Supremo Tribunal Federa

    Quando o ministro Ricardo Lewandowski passar o malhete da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) à ministra Cármen Lúcia, na tarde desta segunda (12), o tribunal entrará num biênio de pautas mais pops e menos corporativista.

    Nos dois primeiros julgamentos sob a condução de Cármen, na quarta e na quinta-feira, o plenário decidirá, por exemplo, se o Estado é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a portador de doenças graves e se mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes das horas extras.

    Na reta final antes de assumir o principal posto do Supremo, Cármen deu dois recados objetivos: quer ser chamada de presidente, em vez de "presidenta", e não está interessada em badalação.

    "Não gosto muito de festas, de nada disso. Eu gosto é de processo", avisou, na segunda turma do STF, na terça-feira (6).

    Lewandowski deixa a cadeira de comando do STF com o ônus da decisão tomada durante a sessão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff de fatiar a votação que afastou a ex-presidente Dilma Rousseff.

    A medida garantiu à petista o direito de ocupar funções públicas, mesmo depois de ter sido cassada.

    Até então, sua condução do julgamento vinha ganhando elogios dos colegas.

    A maioria dos magistrados do Supremo se esquiva das perguntas sobre o tema publicamente.

    Internamente, no entanto, boa parte deles não esconde o desconforto com o ocorrido no Congresso.

    Na avaliação de um ministro da corte, o presidente "derrapou" na reta final do processo de afastamento.

    AUSTERIDADE

    Ministros e servidores preveem que a futura presidente caminhará no sentido oposto ao do antecessor, sobretudo no que diz respeito às pautas.

    Enquanto Lewandowski enfrentou o desgaste de batalhar até o último dia pelo aumento da remuneração da categoria, Cármen é conhecida pelo discurso a favor da austeridade.

    A reportagem apurou, por exemplo, que, no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), colegiado comandado pelo presidente do Supremo, servidores dão como certo o enxugamento da concessão de diárias para serviço externo.

    Antes da cerimônia de posse nesta segunda, que deverá contar com presenças ilustres, que vão do presidente Michel Temer a Caetano Veloso, Cármen se comprometeu a apresentar "pautas racionais" e "discutir com os colegas" as medidas mais importantes que for adotar.

    Outro ponto que diferencia Cármen de Lewandowski é a personalidade. A frase do ministro Luís Roberto Barroso sintetiza a opinião da maioria dos integrantes da corte sobre o presidente.

    "Ele é uma pessoa extremamente fidalga e educada. Conduziu o Supremo de maneira muito cordial com as pessoas", disse Barroso, sem querer analisar, no entanto, o desempenho dela últimos dois anos.

    Edson Fachin foi menos contido: enviou carta a todos os ministros para elogiar Lewandowski. "Senhor presidente, com meu agradecimento ao azo do registro da ocasião, estou seguro de que a história desta Casa inscreverá devidamente a Presidência de Vossa Excelência em seus anais", diz o texto, ao qual a Folha teve acesso.

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