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    Operação da PF investiga venda de decisões em Tribunal do CE

    BELA MEGALE
    DE BRASÍLIA

    28/09/2016 11h15

    A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (28) a segunda fase de uma operação em Fortaleza (CE) que investiga a venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará.

    Batizada de Capuccino, a operação tem como alvo 14 advogados, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado Francisco Teixeira e Sergia Maria Miranda e o desembargador aposentado Valdsen Pereira, que já havia sido alvo da primeira fase, deflagrada em junho do ano passado.

    Eles foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimentos e suas casas foram alvos de busca e apreensão. No caso de Teixeira e Miranda, seus gabinetes no tribunal também sofreram buscas.

    As ordens foram determinadas pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin, que acatou parte da representação feita pela PF que apontava indicativos de conluio entre advogados e desembargadores para a liberação de criminosos por meio da concessão de habeas corpus impetrados principalmente em plantões judiciais.

    Segundo a apuração da PF, mais de 300 pessoas foram beneficiadas pelos investigados também com a inclusão em quadros da administração pública no cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará, entre 2011 e 2012, sem aprovação em concurso público.

    O ministro do STJ também determinou o bloqueio de contas do desembargador aposentado e de um dos advogados do esquema.

    Todos os envolvidos podem ser acusados de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

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