A PGR (Procuradoria-geral da República) denunciou nesta segunda-feira (3) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) por suspeita de ter recebido R$ 41,5 milhões em propina da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a construção da refinaria de Abreu Lima.

A PGR sustenta que parte dos recursos desviados também abasteceram a campanha à reeleição do então governador do Estado, Eduardo Campos, morto num desastre aéreo em 2014.

"A denúncia demonstra que o grupo adquiriu a aeronave em que ocorreu o acidente e que as operações de compra e utilização caracterizaram financiamento ilícito de campanha", diz a PGR.

Bezerra Coelho é acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Além dele, foram denunciados o empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, por lavagem de dinheiro, e Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás, por corrupção e lavagem.

Mello Filho e Álvaro, segundo a PGR, atuaram como operadores do suposto pagamento de suborno, ocorrido entre os anos de 2010 e 1011, período em que Bezerra Coelho ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidia o Complexo Industrial Portuário de Suape.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o contato de atual senador com as empreiteiras se dava porque cabia ao secretário de Desenvolvimento negociar os incentivos tributários para atrair os investimentos ao Estado necessários à construção do empreendimento.

"As investigações descobriram 17 operações sob o disfarce de doações eleitorais 'oficiais'. Também foram verificados contratos de prestação de serviços superfaturados ou fictícios com as empresas[...], sucedidos por transferências bancárias das empreiteiras às empresas supostamente contratadas, pelo saque dos valores em espécie e pela posterior entrega do dinheiro aos destinatários finais", afirma a procuradoria.

Rodrigo Janot, que assina a denúncia, pede ainda que os acusados ressarçam o erário em 41,5 milhões.

O inquérito do qual Bezerra Coelho e os empresários são alvo foi aberto em agosto deste ano. Ele tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), a quem cabe julgar os detentores de foro privilegiado, como deputados, ministros e senadores.

Apontado pela PGR como um dos elos entre as empreiteiras, Bezerra Coelho e Eduardo Campos, Melo Filho já havia sido preso durante a Operação Turbulência, deflagrada pela Polícia Federal em junho deste ano. A denúncia desta terça é consequência do que foi apurado pela Lava Jato.

De acordo com a investigação que resultou na Operação Turbulência, funcionários da construtora Camargo Corrêa apontaram Melo Filho como o interposto do pagamento de suborno pela empresa a Campos e Bezerra.

"Ele foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa[...] como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras da Refinaria Abreu e Lima[...], e ainda se enfatiza que ele se apresentou formalmente como o único adquirente do avião", sustentam os investigadores.

OUTRO LADO

Advogado de Fernando Bezerra Coelho, André Luís Callegari diz que a denúncia foi "vazada" à imprensa".

A respeito das acusações, sustenta que "são imputações absolutamente descabidas, baseadas em ilações e sem qualquer rastro de prova. Não houve qualquer recebimento de valores pela troca de incentivos fiscais na construção do Porto de Suape".

A defesa de Melo Filho informou que só irá se manifestar após ter acesso à íntegra da denúncia.

A defesa de Álvaro disse que também não analisou a denúncia, mas reitera que não há provas concretas contra o empresário.

Esta é a 15ª denúncia relacionada à Lava Jato que chega ao Supremo. Desse total, dez delas ainda não foram analisadas pela segunda turma da corte. O colegiado, formado por cinco ministros, é quem decide se arquiva ou se acolhe a denúncia, nesse caso, transformando os investigados em réus.