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    Lava Jato

    Juiz acolhe denúncia e Lula se torna réu em ação sobre obras da Odebrecht

    RUBENS VALENTE
    DE BRASÍLIA

    13/10/2016 18h07 - Atualizado às 19h35

    Yasuyoshi Chiba - 4.out.16/AFP
    Brazil's former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the second congress of the IndustriALL Global Union in Rio de Janeiro, Brazil on October 4, 2016. IndustriALL Global Union represents workers in the mining, energy and manufacturing sectors in 140 countries around the world. / AFP PHOTO / YASUYOSHI CHIBA
    O ex-presidente Lula fala em evento no Rio de Janeiro

    O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, acolheu nesta quinta-feira (13) denúncia feita pelo Ministério Público Federal e abriu ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht a respeito de possível corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação, pela Odebrecht, de uma empresa de Taiguara Rodrigues, parente do petista.

    Com a decisão, Lula e os outros acusados se tornaram réus e podem apresentar defesa e indicar testemunhas.

    É a terceira vez que Lula se torna réu desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014. As duas outras ações penais em andamento são a que apura uma suposta tentativa de impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que tramita também em Brasília, e outra, no Paraná, que acusa Lula de ter se beneficiado de obras de um apartamento no Guarujá (SP) em troca de apoio à empreiteira OAS.

    O acolhimento da denúncia não significa a formação de culpa, mas sim que o juiz encontrou motivos capazes de abrir uma ação penal, ao longo da qual os acusados poderão se defender e apresentar documentos e testemunhas.

    Segundo a denúncia protocolada pela Procuradoria da República, Lula obteve da Odebrecht "vantagens indevidas", na forma de palestras remuneradas que não teria realizado e na contratação, pelo valor de R$ 20 milhões, da empresa de Taiguara, a Exergia Brasil, por serviços que também não teria executado. Segundo a tese levantada pelos procuradores, Lula ajudou a Odebrecht a obter linhas de financiamento para obras em outros países, como Angola –o dinheiro foi emprestado ao país para obras realizadas pela construtora brasileira.

    Ao analisar a denúncia feita pelo Ministério Público, o juiz apontou que as alegações "levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados". A acusação do MPF é de organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção.

    Segundo o juiz, a acusação "demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial".

    "As condutas tidas como enquadradas nos crimes de lavagem de dinheiro atingem todos os acusados, e os de corrupção, de organização criminosa e corrupção parte dos réus, conforme a descrição feita na denúncia, tendo o MPF, com base nos documentos juntados decorrentes de quebras de sigilo e busca e apreensões, conseguido cindir [dividir] no tempo as condutas, numa primeira fase entre 2008 e 2010, e numa segunda fase da atividade que se aponta como delituosa entre 2011 e 2015", diz o juiz na decisão.

    Além de Lula e de Marcelo Odebrecht, tornaram-se réus Taiguara Rodrigues dos Santos e mais oito pessoas, a maior parte de funcionários da Odebrecht.

    Na mesma decisão, o juiz ordenou o fim do segredo de Justiça sobre o processo e acolheu outro pedido do MPF para que seja informada a folha de antecedentes criminais dos acusados e que seja enviada a documentação à Polícia Federal para continuidade de investigações.

    OUTRO LADO

    Em seu perfil no Facebook, o ex-presidente publicou uma nota assinada pelo seu advogado, Cristiano Zanin Martins.

    "Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários", diz o texto.

    Martins escreve ainda que os crimes foram imputados pelo Ministério Público "sem qualquer prova" e afirmou que o petista é "vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político".

    A menção a lawfare já havia sido feita em entrevista coletiva de imprensa concedida pelo advogado na segunda (10).

    Na ocasião, Martins falava sobre outra denúncia oferecida por investigadores da Lava Jato e aceita pelo juiz Sergio Moro, referente ao caso do tríplex do Guarujá.

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