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Poder
Thursday, 25-Apr-2024 03:09:34 -03Defesa de Lula pede suspeição de relator de recurso contra Moro
DE SÃO PAULO
18/10/2016 14h58 - Atualizado às 20h21
Nesta terça (18), os advogados do ex-presidente Lula entraram com um protocolo jurídico chamado "exceção de suspeição" contra o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª região.
A exceção de suspeição é um procedimento que visa afastar um juiz de determinado caso, sob a alegação de que ele não está em condições de atuar de maneira imparcial, geralmente por ser próximo de uma das partes ou ter interesses pessoais no julgamento da causa.
Gebran é o relator de outro recurso da defesa do petista, este contra o juiz Sergio Moro. O julgamento desse procedimento, que foi protocolado em junho, está previso para quarta (19).
A defesa pede que Gebran se declare suspeito e repasse o processo para outro juiz ou que o julgamento seja adiado até a resolução dos recursos, que foram impetrados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Os advogados de Lula alegam que o desembargador recusou-se a responder se é amigo íntimo de Moro e afirmam que há suspeitas de que exista uma relação de "apadrinhamento" entre os dois. Antes de entrar com o recurso, a defesa havia pedido que Gebran esclarecesse se é padrinho de um dos filhos do juiz paranaense.
O recurso contra Moro é semelhante ao protocolado contra Gerban e argumenta que ele "não se reveste da indispensável imparcialidade para a cognição e julgamento". A defesa afirma que o juiz paraneanse tem desrespeitado "garantias fundamentais" do ex-presidente.
Procurada, a assessoria do TRF informou que o pedido de suspeição ainda não chegou ao gabinete e que Gebran deve fazer a análise assim que recebido.
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