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Poder
Thursday, 26-Dec-2024 20:42:25 -03Cunha é preso em Brasília por ordem de Sergio Moro
DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA
DE CURITIBA19/10/2016 13h30 - Atualizado às 16h08
O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso em Brasília pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19). A polícia também esteve em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.
A prisão foi autorizada pelo juiz federal Sergio Moro nesta terça-feira (18), que passou a tratar do caso do ex-parlamentar depois que ele perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato.
Moro determinou a prisão do ex-deputado afirmando que sua liberdade representava risco "à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro)", afirma em nota a Justiça Federal do Paraná.
"Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior", afirmou o juiz Moro na decisão.
Moro ainda destacou o suposto "caráter serial" dos crimes de corrupção cometidos por Cunha, investigado em mais de um inquérito na Lava Jato, o que caracterizaria risco à ordem pública.
A Procuradoria listou, ainda, fatos que "evidenciaram a disposição de Eduardo Cunha de atrapalhar as investigações".
Entre eles, estão requerimentos feitos pelo então deputado ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à Câmara sobre empresas e advogados ligados a delatores da Lava Jato, como Julio Camargo, a empreiteira Schahin e Alberto Youssef, além de tentativas de impedir sua cassação pela Câmara.
Os procuradores também defendem que Cunha poderia continuar a lavar o dinheiro que recebeu como suborno. Segundo o pedido de prisão, "permanece oculto um patrimônio de aproximadamente US$ 13 milhões", o equivalente a R$ 41,3 milhões. Esse montante estava em contas fora do Brasil que foram fechadas por Cunha, segundo os procuradores.
O patrimônio localizado de Cunha na Suíça é de 2,348 milhões de francos suíços, ou R$ 7,5 milhões. O montante está congelado na Suíça e deve retornar ao Brasil no final do processo.
Moro também autorizou o bloqueio de bens de Cunha no Brasil. Foram congelados R$ 220,7 milhões.
FAMÍLIA
Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado, também estava em Brasília quando o marido foi preso. Ela não foi alvo de nenhuma medida cautelar expedida por Moro.
Segundo pessoas próximas à família, ela ainda não sabe se visitará o marido em Curitiba, para onde ele foi levado após a prisão. Isso dependerá dos horários e de onde ele vai ficar.
Cunha estava se preparando para se entregar a PF em Brasília quando os policiais chegaram em seu apartamento para prendê-lo, segundo pessoas que o acompanharam. Ele foi informado que nesta manhã a PF o procurou em sua casa, no Rio, por isso estava se preparando para se apresentar.
As visitas aos presos da carceragem da PF do Paraná acontecem todas as quartas-feiras.
Cláudia Cruz pretende voltar para o Rio para ficar com a família.
DENÚNCIA
A prisão de Cunha foi decretada no âmbito da ação que corre na Justiça Federal do Paraná, recebida na semana passada pelo juiz Sergio Moro. O ex-deputado é acusado de receber R$ 5 milhões de propina em contas na Suíça, abastecidas com dinheiro originário de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África.
Cunha é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O processo estava no STF (Supremo Tribunal Federal), mas, com a cassação do peemedebista e a perda do foro privilegiado, desceu para a primeira instância, na Justiça Federal do Paraná.
Cunha nega irregularidades e diz que as contas pertencem a trusts (instrumento jurídico usado para administração de bens e recursos no exterior), e não a si próprio.
Sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, já é ré pela mesma acusação na Justiça Federal do Paraná.
REPASSES
O dinheiro que bancou o casamento da filha de Cunha, em junho de 2011 no Copacabana Palace, não saiu das contas da família, mas sim de depósitos feitos em dinheiro vivo e de forma fracionada, ainda de acordo com procuradores, para não identificar os depositantes.
Além do processo sobre as contas na Suíça, Cunha responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro caso. Ele é acusado de ter recebido R$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.
O ex-deputado é investigado ainda sob suspeita de ter recebido propinas para liberar recursos do Fundo de Investimentos do FGTS a empreiteiras.
ASCENSÃO E QUEDA
Um dos deputados mais poderosos, Cunha foi o responsável por dar curso e liderar na Câmara o processo de impeachment de Dilma, com quem rompeu em 2015.
O peemedebista havia sido eleito para a presidência da Câmara em fevereiro daquele ano derrotando o PT e o governo. Tendo como base de apoio o PMDB e os partidos do chamado centrão (PSD, PR, PP, PTB e PRB, principalmente), Cunha aplicou sucessivas derrotas ao Planalto, mas chegou a tentar um acordo com o governo que envolveria o enterro do impeachment e de seu processo de cassação. As tratativas falharam, porém.
O surgimento de delatores que o implicavam e a revelação da existência de dinheiro vinculado a ele em contas secretas na Suíça complicaram ainda mais a sua situação, levando-o a ser o primeiro congressista réu na Lava Jato.
Em 5 de maio de 2016, dias após a Câmara aprovar a autorização para a abertura do processo de impeachment de Dilma, começou a derrocada de Cunha.
O STF o afastou do cargo e do mandato sob a acusação de que usava suas funções para atrapalhar as investigações.
Em 12 de setembro, Cunha foi cassado pela Câmara dos Deputados.
OUTRO LADO
A defesa do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) diz que sua prisão é uma medida "absurda" e que foi decretada sem que haja "fato novo" contra o peemedebista.
Cunha também divulgou nota em que afirma que Moro não tem competência para determinar sua prisão.
Leia o pedido de prisão de Cunha
Reprodução Despacho de busca e prisão preventiva contra o deputado cassado Eduardo Cunha MARIO CESAR CARVALHO, BELA MEGALE, RUBENS VALENTE, ESTELITA HASS CARAZZAI, DANIELA LIMA, JULIO WIZIACK MARINA DIAS e DANIEL CARVALHO
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MOTIVOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA
Segundo o juiz Sergio Moro
Boa prova de autoria e materialidade dos crimes
"As provas orais e documentais, portanto, indicam [...] que Eduardo Cosentino da Cunha foi beneficiário de acertos de propinas"Risco à aplicação da lei penal
"Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro [...], há um risco de dissipação do produto do crime, [...] presente igualmente um risco de fuga ao exterior"Risco à investigação
"[...] agiu, reiteradamente, para obstruir as investigações e a apuração de suas responsabilidades, intimidando testemunhas, advogados e autoridades responsáveis pela condução dos processos"Risco à ordem pública
"A dimensão e o caráter serial dos crimes estendendo-se por vários anos, é característico do risco à ordem pública"OUTRAS INVESTIGAÇÕES
Porto Maravilha
Empreiteiras teriam pago propina por financiamentoRequerimentos na Câmara
Suposto abuso de poder para extorquir adversáriosCaixa Econômica Federal
Supostos desvios de fundosBTG Pactual
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Suspeita de recebimento de propina em contratos da estatalFale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br
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