A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), protagonizaram uma troca de farpas públicas nesta terça-feira (25) por causa da Operação Métis, deflagrada sexta (21).

Entenda o caso.

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O que foi a Operação Métis?
Foi uma operação realizada pela Polícia Federal que prendeu quatro policiais do Senado.

Por que eles foram presos?
De acordo com as investigações da PF, eles executaram atividades com o objetivo de atrapalhar a Lava Jato. O comandante das ações era Pedro Carvalho, diretor da Polícia do Senado.

O que eles faziam?
Eles fizeram varreduras antigrampo telefônico e ambiental nas residências e escritórios de senadores, e até um ex-senador, investigados pela Lava Jato, segundo a PF.

Como começou a investigação?
O servidor Paulo Igor Bosco Silva foi recrutado para uma dessas missões, em endereços da família do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele achou estranho e passou a desconfiar. Quando soube de outras solicitações, decidiu denunciar.

A Polícia do Senado pode fazer varreduras?
Sim, faz parte das atribuições dela fazer varreduras para achar grampos ilegais, mas há uma discussão se poderia ter esse tipo de trabalho em locais que não estão sob responsabilidade do Senado. Um dos lugares visitados por uma dessas missões foi o escritório do ex-genro do ex-senador Lobão Filho, no Maranhão, por exemplo.

Mas há quem defenda que a polícia legislativa pode fazer isso?
Sim. O presidente do Senado, Renan Calheiros, defende que pode, mesmo sendo fora dos locais oficiais.

Mas a polêmica é só se poderia fazer varredura em local não oficial?
Não. O Ministério Público, por exemplo, admite que há permissão para alguns tipos de varredura, mas o maior problema é o objetivo que elas tinham: de atrapalhar a Lava Jato.

Qual regra a Polícia do Senado tem de respeitar?
Trata-se da Resolução número 20 de 2015, base do atual Regulamento Administrativo do Senado, que fala sobre as atribuições dela. Há, no entanto, interpretações divergentes sobre o texto, que deixa brechas para mais de um entendimento.

As buscas e apreensões no Senado foram legais?
As ordens foram expedidas por juiz federal de primeira instância que acolheu pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. O presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que o juiz não tem poder para emitir as ordens.

Quais as reclamações de Calheiros?
Além de defender a legalidade do trabalho da polícia da Casa, ele se irritou com o fato de a PF ter entrado nas dependências do Senado para realizar a Operação Métis.

Houve casos semelhantes no passado?
Sim, em 2006, um juiz da 12ª Vara Federal de Brasília também autorizou buscas e apreensões em dependências do Senado na Operação Mão de Obras, que apurou supostas fraudes em licitações

Mas a Polícia Federal e a Polícia do Senado não são a mesma coisa?
Não. A Polícia Federal faz parte do guarda-chuva do Ministério da Justiça e tem poderes para agir em todo território nacional, enquanto a Polícia do Senado só tem como atribuição eventos que acontecem dentro da Casa ou relacionada com servidores. As duas policiais têm conflitos por causa do que é ou não permitido.