• Poder

    Monday, 29-Apr-2024 08:54:37 -03

    Renan propõe CPI para apurar atuação de crime organizado na eleição

    CAMILA MATTOSO
    GABRIEL MASCARENHAS
    MARINA DIAS
    DE BRASÍLIA

    28/10/2016 16h33 - Atualizado às 16h55

    Carlos Humberto/SCO/STF
    Michel Temer (centro) em encontro com os presentes do STF, Cármen Lúcia, e do Senado, Renan Calheiros
    Michel Temer em encontro com os presidentes do STF, Cármen Lúcia, e do Senado, Renan Calheiros

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs em reunião realizada na manhã desta sexta (28) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a participação do crime organizado nos financiamentos de eleições.

    De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, essa foi uma das sugestões dadas no encontro que aconteceu no Palácio do Itamaraty, com presença dos chefes dos três Poderes.

    Renan passou rapidamente pelo local onde a imprensa estava, mas não falou sobre o assunto.

    O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fez a exposição durante a conversa propondo investimento para melhorar o sistema prisional e reforçar as polícias em todas as regiões.

    Em rápida declaração à imprensa, o presidente Michel Temer ecoou a medida e disse que já liberou, para este ano, R$ 778 milhões para aplicação em equipamentos da Força Nacional e das polícias nos Estados. Além disso, afirmou Temer, o fundo de segurança pública será utilizado para o "aprimoramento e a construção de presídios".

    Segundo o presidente, a reunião teve foco no sistema prisional e ressaltou o que chamou de "ineditismo" da participação dos três Poderes no encontro.

    "Evidentemente isso vai importar em reuniões posteriores que faremos com governadores e secretários de segurança pública para tratar desse tema, particularmente do sistema penitenciário. Aliás, o Supremo já decidiu que as verbas do fundo penitenciário devem ser utilizadas plenamente, ou seja, não podem ser contingenciadas", disse Temer.

    "É o maior mutirão que eu acho que o Brasil tem notícia de combate à violência para atender um sonho e um desejo do brasileiro, de ter tranquilidade e paz", disse Jungmann, ao sair da reunião que durou mais de três horas.

    Segundo o ministro da Defesa, outra ideia levada para a discussão foi do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que sugeriu a implementação de um acordo que já existe no Mercosul, de poder prender um criminoso em um país vizinho, independentemente das fronteiras.

    Eles retomaram ainda um assunto que já vinha sendo conversado, de fazer mudanças na Lei de Execução Penal, na tentativa de acabar com o que o governo chama de "distorções no cumprimento do regime fechado".

    De acordo com Jungmann, falta apenas a anuência dos governadores para que o plano de segurança seja, então, lançado.

    O encontro aconteceu em semana de turbulência entre os chefes dos três poderes. O presidente do Senado e a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, trocaram farpas públicas por causa da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (21).

    "[A conversa aconteceu] Num tom extremamente amável, extremamente colaborativo, e nós não tivemos qualquer tipo de problema interpessoal entre todos os integrantes, que participaram de maneira extremamente harmônica e cooperativa por 4 horas de trabalho", acrescentou Jungmann.

    CRIME ORGANIZADO

    O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, havia clamado no final de setembro, antes do primeiro turno das eleições municipais, por uma maior atenção à participação do crime organizado em campanhas.

    "A última coisa que podemos desejar é a presença do crime organizado no sistema político. Certamente a polícia e os órgãos de inteligência têm que dar atenção a isso. Não é possível a Justiça Eleitoral simplesmente impedir que essas pessoas se candidatem se elas não forem atingidas por lei de inelegibilidades ou não estiverem respondendo a um processo que possa levar à eventual impugnação", afirmou, à época.

    Casos de assassinatos foram registrados às vésperas do pleito na região metropolitana do Rio de Janeiro.

    REUNIÃO

    Oficialmente, a reunião desta sexta serviu para tratar do novo plano de segurança pública, com enfoque principalmente nas fronteiras.

    O encontro, comandado por Temer, é o primeiro de uma série para discutir o aumento da criminalidade no país e deve contar com outras versões, com governadores e secretários estaduais de segurança pública.

    Depois do encontro, a maior parte dos participantes seguiu para um almoço no Itamaraty. Cármen Lúcia, porém, não participou da confraternização.

    A reunião e o almoço foram fechados à imprensa e as autoridades limitaram-se a declarações protocolares.

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024