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    Lava Jato

    Odebrecht negocia acordo bilionário com Brasil, EUA e Suíça

    MARIO CESAR CARVALHO
    DE SÃO PAULO
    BELA MEGALE
    DE BRASÍLIA

    08/11/2016 16h46

    É uma espécie de tudo ao mesmo tempo agora, com o objetivo de salvar a Odebrecht da bancarrota. Ao mesmo tempo em que finaliza uma megadelação, com cerca de 70 executivos, o grupo negocia um acordo de leniência no Brasil, Estados Unidos e Suíça, que deve resultar no que os procuradores americanos consideram a maior multa já paga em tratos desse gênero no mundo, de cerca de R$ 6 bilhões.

    O valor final, que está sob discussão, será dividido pelos três países, segundo a Folha apurou. No estágio atual das negociações, o Brasil ficaria com mais da metade dos R$ 6 bilhões; os EUA, com o segundo maior montante.

    A Siemens detém o recorde de valor pago por violações da lei americana anticorrupção, com uma multa de US$ 800 milhões em 2008 (hoje o valor equivale a R$ 2,5 bilhões). Com as multas pagas na Europa, a punição à Siemens atingiu cerca de US$ 1,6 bilhão (R$ 5 bilhões, pelo câmbio atual).

    No Brasil, a maior multa já paga num acordo de leniência foi de R$ 1 bilhão, pela Andrade Gutierrez.

    O acordo negociado com os Estados Unidos contempla tanto o Odebrecht como a Braskem, indústria petroquímica que pertence ao grupo e é a maior da América Latina. A avaliação na Odebrecht é que o acordo nos EUA é tão essencial para a sobrevivência do grupo quanto o que está sendo costurado no Brasil.

    Os procuradores dos Estados Unidos estão participando ativamente da negociação com o Departamento de Justiça americano, junto com os investigadores brasileiros.

    Para definir a multa, as autoridades levam em conta as condições da Odebrecht de arcar a dívida para se chegar a um valor final, o chamado "ability to pay" (capacidade de pagar). Um escritório que representa os interesses da empresa nos EUA é do ex-procurador William A. Burk, que defende executivos da Fifa acusados de corrupção.

    RISCO DE QUEBRAR

    Se as tratativas com os EUA fracassarem, o grupo pode quebrar porque teria de arcar com uma multa considerada impossível de ser paga.

    Foi para salvar o grupo que Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração, decidiu fazer os acordos no Brasil, contra a vontade de seu filho, Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho do ano passado.

    Maior empreiteira brasileira, a Odebrecht teve um faturamento de R$ 132 bilhões no ano passado. Suas dívidas, no entanto, alcançam cerca de R$ 100 bilhões e, por conta da Lava Jato, o grupo tem encontrado dificuldades para conseguir créditos junto aos bancos.

    O acordo com os EUA é visto como essencial no grupo porque Odebrecht e a Braskem têm negócios naquele país e violaram, em tese, uma lei que proíbe o pagamento de propina a agentes públicos no exterior, chamada FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), ou Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior.

    A Braskem, por exemplo, é alvo de uma série de ações coletivas em Nova York, nas quais é acusada de ter violado a lei de mercado de capitais dos EUA por ter emitido papéis que foram negociados por preços inflados artificialmente. Um fundo de pensão acusa a petroquímica de ter inflado esses títulos por meio de suborno pago no Brasil.

    Um delator da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, contou em acordo que a Braskem pagou propina a ele para comprar nafta por preço mais barato. O suborno deu à Braskem uma vantagem competitiva que ela não teria em condições normais, de acordo com as ações que correm na Justiça de Nova York.

    Na Suíça, por sua vez, a Odebrecht é acusada de ter fraudado o sistema bancário ao usar bancos daquele país para pagar propina por meio de contas abertas por empresas de fachada.

    Levantamento de procuradores suíços aponta que a Odebrecht movimentou US$ 211,6 milhões (R$ 670 milhões, também pelo câmbio atual) naquele país por meio de empresas de fachada.

    A Odebrecht não quis se pronunciar sobre os acordos.

    Os maiores acordos já fechados nos EUA - Segundo o departamento de Justiça, em US$ milhões

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