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    Justiça Federal ordena suspensão de obra em prédio de Salvador

    JOÃO PEDRO PITOMBO
    DE SALVADOR

    23/11/2016 19h18

    Raul Spinassé/Folhapress
    SALVADOR, BA, 22.11.2016: Vista do emprendimento La Vue na ladeira da Barra. A região é uma das mais caras de Salvador. (Foto: Raul Spinassé/Folhapress, PODER ) ***EXCLUSIVO FOLHA***
    Vista do empreendimento La Vue na ladeira da Barra, em Salvador

    A Justiça Federal da Bahia determinou a suspensão imediata das obras do residencial La Vue, na Ladeira da Barra em Salvador. A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (24).

    O prédio está sendo erguido numa das áreas mais nobres da capital baiana, a Ladeira da Barra, e virou alvo de polêmica após o pedido de demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero.

    Em entrevista à Folha no sábado (19), Calero disse que entregou o cargo porque o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) o pressionou para que o Iphan derrubasse uma decisão contrária à obra. Geddel disse na ocasião ter um apartamento no local.

    A sentença da juíza Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi acolhe pedido da ação civil pública movida pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil contra a Cosbat Empreendimentos e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

    A juíza evoca os princípios da prevenção e da precaução para justificar a decisão. Afirma ser necessário suspender a obra para evitar possíveis "efeitos deletérios" ao meio ambiente.

    A sentença referenda a decisão do próprio Iphan, que na última semana determinou a suspensão das obras em processo administrativo que tramita no órgão.

    O Iphan entende que o empreendimento está inserido numa área de entorno de bens tombados como o outeiro e a Igreja de Santo Antônio da Barra.

    Além de determinar a paralisação das obras, a decisão também ordena a suspensão da venda dos apartamentos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

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