O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente da República, Michel Temer, o "enquadrou" no intuito de encontrar uma "saída" para obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) em Salvador (BA).
O depoimento foi revelado pela Folha no fim da tarde desta quinta (24) e agravou a crise política que envolve o Palácio do Planalto desde a semana passada.
O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, está centro da controvérsia.
Na semana passada, Calero pediu demissão e acusou Geddel, em entrevista à Folha, de "pressioná-lo" para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário, onde o ministro adquiriu uma unidade.
No depoimento, Calero afirma que as pressões não cessaram após o Iphan finalmente dar parecer contrário ao empreendimento, o que ocorreu em 16 de novembro.
Segundo ele, esse foi o estopim para que sacramentasse a sua demissão.
"Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer ao Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado."
Calero prossegue: "Que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução", relatou Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.
O ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarou com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo próximo do presidente da República.
"Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'."
O ex-ministro afirma ter se sentido "decepcionado" pelo fato de o próprio presidente não ter lhe dado retaguarda e tê-lo "enquadrado".
"Que, então, sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão", declarou Marcelo Calero.
PADILHA
O depoimento foi concedido no Rio, sábado (19), no mesmo dia em que sua entrevista à Folha foi publicada. Além de Temer e de Geddel, Calero implica também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O ex-ministro diz à PF ter recebido uma ligação de Padilha após uma conversa ruim com Geddel.
"Que Eliseu Padilha argumentou com o depoente no sentido de que, se a questão estava judicializada [em torno do empreendimento], não deveria haver decisão administrativa efetiva a respeito."
Foi então, segundo Calero, que Padilha sugeriu que se "tentasse construir essa saída com a AGU".
A ideia, conforme o depoimento, era que a AGU pudesse, de alguma forma, se sobrepor à decisão do Iphan, o que Calero disse ter entendido como irregular.
Apesar das tentativas via AGU, o Iphan acabou dando parecer definitivo sobre o caso e determinou que o empreendimento não tivesse mais do que 13 andares, o que contrariava os interesses da construtora Cosbat, dona do projeto La Vue Ladeira da Barra. Parentes de Geddel são representantes legais do prédio.
"Que após a decisão de mérito, o depoente passou a receber ainda mais pressões, vindas de diversos integrantes do governo".
Calero repete no depoimento o que disse à Folha sobre Geddel. Contou ter sido procurado pelo ministro por volta do mês de junho solicitando que o Iphan recebesse os representantes legais do empreendimento na Bahia e, depois, foi abordado diversas vezes pelo articulador político do Palácio do Planalto de forma "assertiva".
"Que, em 6 de novembro, o depoente recebeu a mais contundente das ligações realizadas por Geddel; que, nesta ligação, Geddel disse ao depoente que não gostaria de ser surpreendido com qualquer decisão que pudesse contrariar seus interesses; que Geddel indagou a respeito do andamento do processo e chegou a dizer que o depoente deveria 'enquadrar' a presidente do Iphan", ou teria de pedir a cabeça dela.
TEMER NEGA ENQUADRO
O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (24) que tratou duas vezes com Calero sobre a divergência com o ministro Geddel, mas negou que o tenha pressionado a modificar decisão do Iphan.
Em nota pública, o peemedebista disse também que sugeriu ao ministro que fosse feita uma avaliação jurídica da AGU sobre o tema, uma vez que, segundo ele, o órgão federal tem "competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública".
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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ENTENDA O CASO
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