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    Vem Pra Rua e MBL mantêm convocação de ato sobre pacote anticorrupção

    PAULA REVERBEL
    DE SÃO PAULO

    30/11/2016 16h44

    Os grupos Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre), dois dos principais organizadores dos protestos pela queda da ex-presidente Dilma Rousseff, mantiveram a convocação de protesto marcado para o próximo domingo (4) depois que a Câmara aprovou uma versão desfigurada do pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal.

    Inicialmente, a manifestação seria contra a tentativa velada de anistiar crimes passados, ideia abandonada pela cúpula do Congresso e do governo de Michel Temer após a repercussão negativa.

    Em São Paulo, o ato começará às 14h em frente ao MASP (Museu de Arte de São Paulo), na av. Paulista. Em Brasília, o ato convocado pelo VPR começa às 10h em frente ao Congresso Nacional. O movimento está divulgando protestos contra a corrupção em diversas cidades de 23 Estados. Também há atos confirmados em três cidades no exterior -Lisboa (Portugal), Londres (Inglaterra), Springfield (USA).

    No Facebook, o grupo afirma que o "Congresso Nacional transformou as 10 medidas contra a corrupção em 10 medidas a favor da impunidade". Na página de evento criada para divulgar o protesto, 76 mil confirmaram presença no comparecer ao ato na av. Paulista e outras 93 mil pessoas demonstraram interesse. O evento já foi compartilhado 1 milhão de vezes.

    Em contraste, a página do VPR que convocou manifestantes anti-Dilma a ir à mesma avenida em 13 de março tem 406 mil confirmados, 113 interessados e 6,3 milhões de compartilhamentos. O ato de março foi visto como um grande sucesso por apoiadores e opositores da petista.

    O MBL (Movimento Brasil Livre), adepto de pautas mais específicas, se posicionou contra uma das principais alterações feitas pela Câmara: a emenda que prevê a possibilidade de juízes e procuradores responderem por crimes de abuso de autoridade com base em várias condutas, algumas de caráter subjetivo. A emenda é apontada como reação do Congresso às investigações da Operação Lava Jato.

    A exigência do grupo anti-Dilma é que o texto em questão seja arquivado sem ir para votação.

    O motivo da convocação inicial, feita na semana passada, foi a tentativa de anistiar crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro cometidos no passado, manobra que contou com o apoio de líderes das principais bancadas. A emenda negociada pretendia incluir atos de corrupção e de lavagem de dinheiro na definição de caixa dois. Como a prática de caixa dois só será punível após a publicação do pacote anticorrupção, a emenda livraria a barra dos políticos que praticaram corrupção ou lavagem de dinheiro no passado.

    Diferentemente do VPR, que participou da coleta de assinaturas para levar o projeto do Ministério Público ao Congresso, o MBL não chegou a apoiar integralmente as dez medidas propostas.

    O grupo era abertamente contrário a pontos controversos como o teste de integridade, a validade de provas ilícitas feitas de boa fé e a limitação do habeas corpus. Esses itens acabaram sendo retirados do projeto pela comissão da Câmara que se debruçou sobre o texto, com a anuência dos procuradores da Lava Jato, que estavam interessados em fazer concessões em nome do andamento da proposta.

    Atualmente, o MBL defende que não é hora de alterar as leis anticorrupção defendidas pelo Ministério Público Federal, pois avaliam que o risco de passar um "jabuti" –tema contrabandeado que não tem relação com o teor do projeto– é alto. A visão foi defendida pela advogada Janaína Paschoal em Congresso do movimento.

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