O debate sobre o projeto de abuso de autoridade, discutido nesta quinta-feira (1) no Senado, causou discussão entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que teve sua investigação na Lava Jato arquivada, e o juiz Sergio Moro, responsável pela condução dos trabalhos da Lava Jato em Curitiba.

Após intervenção do senador petista, Moro disse que estava "claro que se está afirmando que eu cometi abuso de autoridade e devo ser punido".

Na tribuna, Lindbergh havia citado a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, para depor na Operação Aletheia, 24ª fase da Lava Jato, e a divulgação, naquele mesmo mês, de áudios com gravações telefônicas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff como exemplos de abusos.

"Parece-me claro que a intenção que subjaz - não digo em relação a todos - é de que o projeto de lei de abuso de autoridade seja utilizado especificamente para criminalizar condutas de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. Para mim, ficou evidente, com o discurso do eminente senador, que o propósito é exatamente esse, ao afirmar aqui categoricamente que eu teria cometido atos de abuso de autoridade na condução dessa operação".

"Na saída do plenário, Sérgio Moro deu rápida entrevista, mas não respondeu quando foi perguntado se se sentiu agredido por senadores durante o debate".

À época da condução coercitiva de Lula, que depôs em São Paulo, o juiz disse que a medida teve o objetivo de "evitar tumulto" com manifestantes pró e contra o petista. Sobre a divulgação de gravações telefônicas entre Lula e Dilma, Moro afirmou, também à época, que havia sido um "erro" dar publicidade ao material, mas manteve a validade das gravações.

Lindbergh pediu a palavra para responder ao juiz e, em meio à discussão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), interferiu. Disse que era um "debate" e, portanto, o petista teria o direito de replicar.

Lindbergh rebateu o juiz e afirmou que queria apenas dizer que "ninguém está acima da lei". "Nem o juiz, nem o senador, nem ninguém".

"O juiz Sergio Moro tem que conduzir as investigações, mas respeitando a lei", disse Lindbergh, citando mais uma vez "prisões preventivas abusivas" e "interceptações telefônicas ilegais" como exemplo.

"Sei que Vossa Excelência é uma figura muito importante, mas não está acima da lei", completou o petista.

Em sua tréplica, Moro afirmou que nunca teve a pretensão de estar acima da lei, mas sim de "cumprir a lei".